O que são
Diálogo para o DesenvolvimentoOs Fóruns de Competitividade, ferramenta estratégica no contexto da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, compõem o Programa "Competitividade das Cadeias Produtivas", integrante do Plano Brasil de Todos/ PPA 2004-2007, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP).
Têm como objetivo elevar a competitividade industrial das principais cadeias produtivas do País no mercado mundial, com ações relativas à geração de emprego, ocupação e renda, ao desenvolvimento e à desconcentração regional da produção, ao aumento das exportações, à substituição competitiva das importações e à capacitação tecnológica das empresas.
A competitividade dos produtos brasileiros, seja do ponto de vista do mercado interno como do externo, deve ser analisada sob o enfoque das dimensões: (i) empresarial => produtividade (relação entre custo e preço, qualidade, inovação e marketing); (ii) estrutural => mercadológica; e (iii) sistêmica => fatores macroeconômicos.
Sua forma de atuação visa integrar, assim, o Setor Produtivo, formado por representantes do meio empresarial e dos trabalhadores, e do Governo como um todo, buscando consenso em torno de oportunidades, desafios e da solução dos gargalos de cada uma das Cadeias Produtivas selecionadas, além da definição de metas e ações voltadas para a implementação de uma nova política industrial de desenvolvimento da produção.
Para tanto, cabe a cada um dos Fóruns traçar o diagnóstico dos determinantes de cada Cadeia Produtiva, com o fito de identificar em que medida as empresas elaboram ou implementam estratégias de ação relativas aos diferentes fatores da competitividade, além de verificar se possuem a correta percepção dos condicionantes essenciais de seu sucesso competitivo.
Entre maio/2000 e dezembro/2002, foram instalados oito (08) Fóruns de Competitividade, referentes às seguintes Cadeias Produtivas: Construção Civil, Têxtil e Confecções, Plástico, Complexo Eletrônico, Madeira e Móveis, Couro e Calçados, Transporte Aéreo* e Turismo**.
Em conformidade com Mensagem ao Congresso Nacional proferida pelo Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, em 17/02/2003, foi destacada a necessidade de se fortalecer o Programa Fórum de Competitividade, como forma de buscar políticas ativas capazes de ampliar o desenvolvimento industrial e comercial brasileiro. Especial ênfase tem sido dada aos principais critérios da nova política de Governo, como inclusão social, crescimento com estabilidade e esforços setoriais para políticas de desenvolvimento regional.
Nesse sentido, os meses de março de 2003 a julho de 2004 marcaram a reinstalação dos Fóruns de Plástico, Couro e Calçados, Construção Civil, Têxtil e de Confecções, Madeira e Móveis e Complexo Eletrônico, além da instalação de novos Fóruns, relativos às cadeias produtivas: Indústria Aeroespacial; Siderurgia; Farmacêutica; Automotiva; Bens de Capital; Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos; Indústria Agroquímica; e Gemas e Jóias.
Encontram-se em fase de estudo, ainda, as cadeias produtivas Naval e Marinha Mercante; Carnes; Papel e Celulose; Biocombustíveis (Álcool e Biodiesel); e Exportação de Serviços de Engenharia, Gemas e Jóias, Software, Aviação Agrícola, além de Agronegócios. Vale destacar que em todos os Fóruns instalados e em estudo, estão sendo tratadas todas as questões relativas aos segmentos de bens de capital envolvidos, permitindo a preparação de uma agenda de propostas para discussão.
Tendo em vista, ainda, a necessidade de aproveitamento das vantagens comparativas dos Estados Partes do Mercosul, com o objetivo de melhorar a competitividade global e ganhos de produtividade da região, foi aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do Mercosul, no dia 06/12/02 (MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 23/02), a criação do "Programa dos Fóruns de Competitividade das Cadeias Produtivas do Mercosul", que passou a integrar as ações dos subgrupos e outros órgãos do Bloco, e já ensejou a instalação, em março de 2003, do Fórum Mercosul de Madeira e Móveis.
E-mail: se-forum@desenvolvimento.gov.br
Atualizado em 01-09-2004
(*) Com o advento do novo governo, o centro de discussão foi deslocado para o Ministério da Defesa, principalmente pela subordinação àquele ministério do Departamento de Aviação Civil.
(**) Com o advento do novo governo, a coordenação do tema foi transferida para o Ministério do Turismo.
