Portal do Desenvolvimento

MDIC trata de novas normas para trading companies

2012-02-03T00:00:00-03:00

Brasília (3 de fevereiro) – Foi realizada hoje, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), uma reunião de representantes da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, da Receita Federal, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) com entidades setoriais das empresas comerciais exportadoras, também conhecidas como trading companies.

Na abertura do encontro, o secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, destacou a importância deste setor na estratégia de ampliação das exportações brasileiras. “Desde o meu período como presidente da Apex Brasil, eu trabalho para aumentar o volume das exportações por meio das trading companies. Esse setor tem um papel central para expandir a participação das pequenas e médias empresas na pauta do que exportamos”, disse.

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, também presente ao evento, registrou a participação da Receita Federal no trabalho que está sendo feito para aperfeiçoar o marco regulatório e reduzir a burocracia. “Secex e Receita estão trabalhando de forma integrada neste processo”, disse. Medidas estão sendo avaliadas e a intenção é que as entidades representativas possam contribuir com sugestões para a modernização e atualização do regime legal do setor, estabelecido na década de 70.

O objetivo específico desta reunião foi discutir alterações na legislação sobre as operações dessas empresas para viabilizar a manipulação de cargas a serem exportadas fora de recintos alfandegados. Essa é uma demanda do setor e a iniciativa para a solução partiu da Receita Federal.

Trading companies

A venda ao exterior por intermédio de empresas comerciais exportadoras são classificadas como exportações indiretas e são equiparadas às exportações diretas no aspecto fiscal. Elas apresentam vantagens, principalmente, para o micro, pequeno e médio produtor nacional que não dispõe de uma estrutura própria dedicada às operações de comércio exterior.

Neste ano, o MDIC passou a divulgar a balança comercial das trading companies para servir como indicador para o setor e também para auxiliar na formulação de políticas públicas na área.

Acesse os dados da balança comercial das trading companies

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André DIniz
andre.diniz@mdic.gov.br

Redes Sociais:
www.twitter.com/mdicgovbr
www.facebook.com/mdic.gov
www.youtube.com/user/MdicGovBr

Mercedes Benz anuncia início de operação de montadora em Juiz de Fora

2012-02-02T00:00:00-03:00

Brasília (2 de fevereiro) - Em reunião na manhã de hoje, o presidente da Mercedes Benz do Brasil, Juergen Klaus Ziegler, informou ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o início da operação da nova fábrica de caminhões da montadora, em Juiz de Fora-MG.

Os primeiros caminhões começaram a ser fabricados em janeiro. A inauguração da unidade – uma das três da Mercedes Bens no Brasil – será em maio. Da fábrica de Juiz Fora sairão dois modelos de caminhão: um leve e outro extrapesado.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br

Redes Sociais:
www.twitter.com/mdicgovbr
www.facebook.com/mdic.gov
www.youtube.com/user/MdicGovBr

Nota à Imprensa

2012-02-01T00:00:00-03:00

A respeito da reportagem “Após déficit, governo fala em adotar medidas para estimular exportação”, publicada pela Agência Estado e no site do jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (1º/2), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) esclarece o que se segue:

1) A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, não afirmou que o Ministério da Fazenda esteja discutindo “medidas cambiais” para estimular as exportações. Quando questionada a respeito de possível adoção de “medidas cambiais”, durante coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje, a secretária limitou-se a afirmar que questões cambiais são da alçada do Ministério da Fazenda. A secretária, portanto, não disse que “medidas cambiais já estão sendo discutidas no Ministério da Fazenda”;

2) Ao contrário do que sugere o título, o MDIC informou que estudava a adoção de medidas de estímulo às exportações no dia 2 de janeiro deste ano, por ocasião do anúncio do superávit comercial de US$ 29,7 bilhões registrado em 2011.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Exportações brasileiras crescem 1,3% em janeiro

2012-02-01T00:00:00-03:00

Brasília (1° de fevereiro) – Em janeiro de 2012, a média diária das exportações brasileiras foi a maior para o mês (US$ 733,7 milhões), superando o valor registrado em janeiro do ano passado (US$ 724,5 milhões), e com crescimento de 1,3%. As vendas mensais brasileiras somaram US$ 16,142 bilhões.

Já as importações totalizaram US$ 17,433 bilhões, no período, com média de US$ 792,4 milhões e crescimento de 12,3% sobre o resultado verificado em janeiro do ano passado (US$ 705,5 milhões). A média das importações também é recorde para os meses de janeiro na série histórica.

Com esses resultados, a corrente de comércio foi de US$ 33,6 bilhões, recorde para os meses de janeiro (o maior resultado anterior é de janeiro de 2011, de US$ 30 bilhões). Já o saldo comercial foi negativo em US$ 1,291 bilhão, número que também é o maior para meses de janeiro na série histórica.

Em entrevista coletiva realizada na tarde de hoje para avaliar os resultados, a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, analisou que “o ano de 2012 será um ano difícil para o comércio exterior brasileiro”. Ela explicou que a crise econômica internacional já permite verificar retração de vendas brasileiras em determinados mercados, em especial para a União Europeia, que tiveram queda de 25,2% na comparação com janeiro do ano passado.

A secretária ainda informou que o MDIC não iria anunciar a sua meta para as exportações brasileiras “em função, exatamente, das incertezas do cenário internacional que persistem e afetam a balança comercial brasileira”. Ela, contudo, reafirmou que a meta do MDIC será divulgada ainda no primeiro trimestre deste ano.

Tatiana também disse que a expectativa do MDIC é de que a balança comercial brasileira termine 2012 com saldo positivo e com aumento de exportações em relação a 2011. “Tanto em 2009 quanto em 2010, a balança comercial registrou déficits para meses de janeiro e os anos fecharam com superávits”, acrescentou.

Produtos e Mercados

No mês, as exportações de produtos básicos e semimanufaturados registraram valores recordes para os meses de janeiro alcançando a cifra de US$ 6,954 bilhões e de US$ 2,503 bilhões, respectivamente. Já os produtos manufaturados somaram US$ 6,214 bilhões. Sobre o ano anterior, cresceram as exportações de manufaturados (0,1%), e semimanufaturados (2,5%); já os básicos retrocederam 0,7%.

Os cinco principais compradores do mercado brasileiro, em janeiro, foram: Estados Unidos (US$ 2,381 bilhões), China (US$ 1,810 bilhão), Argentina (US$ 1,432 bilhões), Países Baixos (US$ 738 milhões) e Japão (US$ 497 milhões).

Já as importações cresceram nas quatro categorias de uso: combustíveis e lubrificantes (54,7%), bens de consumo (15,7%), matérias-primas e intermediários (5%) e bens de capital (4,8%).

Em relação aos mercados que mais venderam para o Brasil, os principais foram: China (US$ 2,936 bilhões), Estados Unidos (US$ 2,534 bilhões), Argentina (US$ 1,287 bilhão), Alemanha (US$ 1,087 bilhão) e Japão (US$ 610 milhões).

Acesse as informações da balança comercial de janeiro

Veja a apresentação feita durante a entrevista coletiva

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz
andre.diniz@mdic.gov.br

Redes Sociais:
www.twitter.com/mdicgovbr
www.facebook.com/mdic.gov
www.youtube.com/user/MdicGovBr

Ações do Plano Nacional da Cultura Exportadora começam a ser implementadas em abril

2012-01-31T00:00:00-03:00

Brasília (27 de janeiro) – Representantes de 14 entidades nacionais relacionadas ao comércio exterior se reuniram ontem no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para trabalhar na consolidação de mapas estratégicos e planos de ação para 22 estados, previsto no Plano Nacional da Cultura Exportadora 2012-2015.

A elaboração do plano foi uma iniciativa do ministro Fernando Pimentel, apresentada em encontro com os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em abril de 2011.

No ano passado, foram definidos objetivos, eixos de atuação, estratégia e metodologia do plano. Foi ainda colocada à disposição dos governos estaduais uma matriz consolidada de 99 ações e projetos, oferecidos por essas entidades, que começam a ser implementados em abril deste ano.

A reunião de ontem foi presidida pela secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, que avaliou que “o plano é um exercício inédito no Brasil para que os estados aumentem as suas exportações”. Ela destacou ainda que um dos principais objetivos é melhorar a distribuição dos estados na pauta exportadora brasileira. Atualmente, metade dos estados tem uma participação inferior a 1% no volume total exportado pelo país.

Durante a reunião, as 14 instituições tomaram conhecimento dos últimos ajustes nas propostas dos estados e foram informadas sobre as últimas pendências. Em março, uma nova reunião será realizada, desta vez entre os representantes das entidades nacionais e dos estados.

Os estados com propostas consolidadas no Plano Nacional da Cultura Exportadora são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

As 14 entidades nacionais envolvidas no Plano Nacional da Cultura Exportadora são:
- Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos (Apex Brasil),
- Banco da Amazônia (Basa),
- Banco do Brasil,
- Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE),
- Caixa Econômica Federal,
- Confederação Nacional da Indústria (CNI),
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT),
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),
- Organização das Cooperativas do Brasil (OCB),
- Serviço Brasileiro de Apoio das Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac),
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
- Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz
andre.diniz@mdic.gov.br

Redes Sociais:
www.twitter.com/mdicgovbr
www.facebook.com/mdic.gov
www.youtube.com/user/MdicGovBr

Concurso para Analista de Comércio Exterior terá ESAF como organizadora

2012-01-31T00:00:00-03:00

Brasília (27 de janeiro) – Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Termo de Cooperação firmado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), órgão da estrutura do Ministério da Fazenda. O objetivo do Termo de Cooperação é a execução do concurso público que irá selecionar candidatos ao provimento de 157 vagas para cargos efetivos de Analista de Comércio Exterior, cargo de carreira do MDIC.

A autorização para o concurso foi publicada no dia 29 de dezembro de 2011 no Diário Oficial da União, por meio da Portaria n° 608 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Após a autorização, o MDIC tem prazo legal de seis meses para publicar o edital de abertura das inscrições.

A carreira de Analista de Comércio Exterior visa a aparelhar o Estado com um corpo técnico de alta qualificação. Foi instituída pela Lei nº 9.620, de 2 de abril de 1998. O cargo tem remuneração inicial de R$ 12.960,77 na forma de subsídio. Os analistas atuam em diversas atividades da gestão do Governo Federal relacionadas ao comércio internacional, dentre as quais podemos citar: promoção comercial, negociações internacionais, elaboração de políticas e gestão de comércio exterior, defesa comercial, operações de comércio, crédito e financiamento, compilação e análise da balança comercial, preparação de discursos e textos oficiais, entre outras.

A seleção de novos servidores é uma das medidas que integram o Plano Brasil Maior, lançado em agosto de 2011, e que visam ampliar a eficácia da defesa comercial brasileira. O reforço da equipe do MDIC irá colaborar para a redução nos prazos de aplicação das medidas de defesa comercial (antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias). O objetivo desta e de outras ações já adotadas é reduzir os prazos de investigação e de aplicação do direito provisório, que cairão, respectivamente, de 15 para 10 meses e de 240 para 120 dias.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br

Redes Sociais:
www.twitter.com/mdicgovbr
www.facebook.com/mdic.gov
www.youtube.com/user/MdicGovBr

OMC irá discutir relação entre câmbio e comércio exterior

2012-01-31T00:00:00-03:00

Brasília (31 de janeiro) – A Organização Mundial de Comércio (OMC) marcou para os próximos dias 27 e 28 de março, em Genebra, na Suíça, a realização do seminário internacional para tratar da relação entre taxas de câmbio e comércio internacional. A discussão, que atende a um pedido feito pelo governo brasileiro em 2011, será dividida em quatro sessões distintas, dedicadas aos setores público e privado, às organizações internacionais e às instituições acadêmicas.

O seminário constitui desdobramento de duas propostas circuladas na OMC pelo Brasil no ano passado. A primeira delas, de abril, ressaltava a necessidade de se discutir a relação entre taxas de câmbio e comércio internacional. A segunda, de setembro, retomou o tema e buscou contribuir para a reflexão sobre como os membros da OMC poderiam lidar com os efeitos negativos de desalinhamentos acentuados das taxas de câmbio para os fluxos comerciais internacionais.

O empresário Josué Gomes da Silva, do grupo Coteminas, foi indicado pelo Brasil e aceito como participante da sessão dedicada ao setor privado. Além do empresário brasileiro, foram convidados para participar dessa sessão: Eva Jaili, CEO da PB Swiss Tools, Ruogu Li, presidente do EximBank chinês, e Eugenio Simeoni, diretor-geral da Nestle. Da sessão dedicada ao setor público tomarão parte: Peter Bekx, diretor de Relações Econômicas e Financeiras da Comissão Européia, Rajan Goyan, diretor do Banco Central da Índia, Omiir Demir Kizilarslan, diretora-geral de Análise e Pesquisa Econômica do Ministério da Economia da Turquia, John Murray, vice-presidente do Banco Central do Canadá.

Para participar da sessão dedicada às organizações internacionais, serão convidados representantes do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Os professores P. Lane, do Trinity College, de Dublin, Irlanda; A. Trejos, do INCAE, da Costa Rica; e Shang-Jin Wei, da Columbia University, de Nova York; serão convidados para participar das sessões dedicadas às instituições acadêmicas.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br

Redes Sociais:
www.twitter.com/mdicgovbr
www.facebook.com/mdic.gov
www.youtube.com/user/MdicGovBr

Resultado da balança comercial de janeiro será divulgado na quarta-feira

2012-01-31T00:00:00-03:00

Brasília (27 de janeiro) – Os dados da balança comercial do mês de janeiro serão divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta quarta-feira (1º/2), assim como os números das últimas semanas do mês. Por isso, não haverá divulgação do resultado semanal nesta segunda-feira (30/1). As informações estarão disponíveis no site do MDIC a partir das 15h e, no mesmo horário, haverá entrevista coletiva para comentar os resultados no auditório do MDIC.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br

Redes Sociais:
www.twitter.com/mdicgovbr
www.facebook.com/mdic.gov
www.youtube.com/user/MdicGovBr

MDIC instala central de atendimento sobre Novoex

2012-01-31T00:00:00-03:00

Brasília (31 de janeiro) – Com a entrada em vigor do Novo Módulo do Siscomex Exportação Web (Novoex) no dia 1° de fevereiro, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) instalou uma central de atendimento para esclarecer aos usuários sobre as mudanças.

Por meio do telefone (61 2027-8200) e do e-mail (novoex@mdic.gov.br), os operadores poderão ter informações e solucionar dúvidas sobre como utilizar o novo sistema.

O Novoex substitui o módulo atual do Siscomex Exportação, lançado em 1993. Até hoje, o novo sistema estará operando concomitantemente com o antigo sistema que será, então, desligado definitivamente para novas operações, permanecendo disponível para consultas, alterações e demais procedimentos nos registros já efetivados.

O Novoex pode ser acessado diretamente na internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores dos usuários. Pelo sistema, os usuários podem gravar os Registros de Exportação (REs) e os Registros de Crédito (RCs), estes últimos feitos para as exportações financiadas com recursos tanto privados como públicos.

Com novas funcionalidades, o Novoex possibilita o aproveitamento de informações de registros anteriores e ainda permite que os usuários possam fazer REs por lotes, o que facilita o trabalho dos operadores, além de reduzir o tempo das operações. O Novoex apresenta ainda interface mais interativa para os usuários, maior visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente, e permite a simulação prévia do RE.

Entre outras inovações do novo sistema podem ser destacadas a totalização online dos valores e quantidades informados pelo exportador com críticas para valores incompatíveis. No Novoex, serão efetuadas apenas as operações comerciais (RE e RC), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal.

Saiba mais sobre o Novoex

Para solicitar informações e tirar dúvidas:
Telefone: 61 2027-8200
E-mail: novoex@mdic.gov.br

Dezoito montadoras terão redução de IPI até 31 de dezembro

2012-01-31T00:00:00-03:00

Brasília (31 de janeiro) – Dezoito montadoras poderão usufruir, até 31 de dezembro de 2012, da redução de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis de passeio, comerciais leves e caminhões produzidos em suas fábricas instaladas no Brasil, Mercosul e México.

Esse será o percentual de aumento do IPI a partir de 2 de fevereiro, conforme estabelece o Decreto nº 7.567/2011, que tem objetivo de incentivar a produção nacional de automóveis. A avaliação das empresas foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e publicada no Diário Oficial desta terça-feira.

Foram habilitadas as empresas: Agrale S.A, Caoa Montadora de Veículos S.A., Fiat Automóveis S.A., Ford Motor Company Brasil S.A, General Motor do Brasil S.A., Honda Automóveis do Brasil S.A., Internacional Indústria Automotiva da América do Sul Ltda., Iveco Latin América Ltda., MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Mercedes-Benz do Brasil Ltda., MMC Automotores do Brasil S.A., Nissan do Brasil Automóveis Ltda., Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda., Renault do Brasil S.A., Scania Latin América Ltda., Toyota do Brasil Ltda., Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., Volvo do Brasil Veículos Ltda.

O aumento do IPI foi estabelecido pelo Decreto nº 7.567/2011 e vale até 31 de dezembro de 2012. As novas regras para gerir o regime automotivo, no período entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de julho de 2016, conforme critérios estabelecidos na medida provisória nº 540/2011, estão sendo estudadas pelo governo.

Exigências

Para receber a habilitação definitiva do MDIC, as empresas cumpriram uma série de exigências técnicas e comprovaram regularidade fiscal, tributária e utilização da Escrituração Fiscal Digital (EFD), nos termos do disposto no Ajuste Sinief nº 2, de 3 de abril de 2009, conforme determinado pela Receita Federal. De acordo com a legislação, estará fora do aumento de imposto os automóveis de passeio, comerciais leves e caminhões que cumpram as seguintes exigências:

• Uso mínimo de 65% de conteúdo regional de peças - autopeças originárias de países-membros do Mercosul serão consideradas como produzidas no país.

• Realização de investimentos em atividades de inovação, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico de produto no país, correspondentes a pelo menos 0,5% da receita bruta total de venda de bens e serviços, excluídos os impostos e contribuições incidentes sobre a venda.

• Desenvolvimento, no país, de pelo menos seis das seguintes atividades:
1.montagem, revisão final e ensaios compatíveis;
2.estampagem;
3.soldagem;
4.tratamento anticorrosivo e pintura;
5.injeção de plástico;
6.fabricação de motores;
7.fabricação de transmissões;
8.montagem de sistemas de direção, de suspensão, elétrico e de freio, de eixos, de motor, de caixa de câmbio e de transmissão;
9.montagem de chassis e de carrocerias;
10.montagem final de cabines ou de carrocerias, com instalação de itens, inclusive acústicos e térmicos, de forração e de acabamento; e
11.produção de carrocerias preponderantemente através de peças avulsas estampadas ou formatadas regionalmente.

Leia a íntegra da Portaria nº 1, de 30 de janeiro de 2012.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
Juliana Ribeiro
juliana.ribeiro@mdic.gov.br

Redes Sociais:
www.twitter.com/mdicgovbr
www.facebook.com/mdic.gov
www.youtube.com/user/MdicGovBr

Superávit das trading companies foi de US$ 23,5 bilhões em 2011

2012-01-30T00:00:00-03:00

Brasília (30 de janeiro) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) passa a divulgar, mensalmente, os dados da balança comercial das empresas denominadas trading companies.

Para a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, “essas informações serão importantes para melhor entender os fluxos comerciais e a dinâmica dos mercados deste setor. Além disso, com um diagnóstico preciso e atualizado, teremos mais elementos para formular políticas que possam incentivar, especialmente, as exportações de empresas de menor porte por parte de trading companies”.

Os dados divulgados hoje pelo MDIC trazem a série histórica da balança comercial desde 2005 até 2011. De lá para cá, as exportações das trading companies evoluíram em 188,3%, subindo de US$ 10,3 bilhões, em 2005, para US$ 29,6 bilhões, em 2011. No mesmo intervalo, as exportações brasileiras globais aumentaram 116% e houve ganho de participação do setor no total das vendas, de 8,6% para 11,5%.

Em relação às importações, o patamar se situa significativamente abaixo do nível das exportações. Na comparação entre 2005 e 2011, as compras do segmento cresceram 399% e passaram de US$ 1,2 bilhão para US$ 6 bilhões, com aumento da participação de 1,6% para 2,7% do total importado pelo Brasil.

Com isso, a balança comercial das trading companies apresenta um histórico superavitário que alcançou o maior valor em 2011, com US$ 23,5 bilhões. A corrente de comércio teve ampliação de US$ 11,5 bilhões, em 2005, para US$ 35,6 bilhões, em 2011, o que representou uma expansão de 210,6%.

Produtos

Em 2011, as exportações das trading companies apresentaram predominância de produtos básicos que responderam por 87,1% do valor total no ano. No conjunto dos industrializados, os bens manufaturados representaram 8,4% da pauta e os semimanufaturados, 4,5%.

Os principais produtos básicos exportados, no período, foram: minério de ferro (US$ 20,1 bilhões, participação de 67,9% do total exportado), soja em grão (US$ 2,2 bilhões, 7,4%), carne de frango (US$ 1,5 bilhão, 5,2%), farelo de soja (US$ 556,3 milhões, 1,9%) e milho em grão (US$ 418,9 milhões, 1,4%).

Entre os produtos industrializados, os mais vendidos ao mercado externo foram: açúcar em bruto (US$ 1 bilhão, 3,4%), suco de laranja (US$ 600,7 milhões, 2%), preparações e conservas de carne de peru (US$ 178,4 milhões, 0,6%), café solúvel (US$ 172,7 milhões, 0,6%), tubos de ferro e aço fundido (US$ 140,9 milhões, 0,5%).

Já as importações brasileiras se caracterizam por uma pauta composta em sua maioria por bens industrializados, notadamente produtos manufaturados. Do total das compras realizadas em 2011, os bens industrializados representaram 95,4% (89,2% de manufaturados e 6,2% de semimanufaturados).

Os principais produtos adquiridos, em 2011, foram: automóveis de passageiros (US$ 2,1 bilhões, participação de 35,5% do total importado), máquinas automáticas para processamento de dados (US$ 249,3 milhões, 4,1%), aparelhos transmissores e receptores de telefonia (US$ 244,6 milhões, 4,1%), máquinas e aparelhos de terraplanagem (US$ 179,8 milhões, 3,0%) e veículos e materiais para vias férreas (US$ 175,9 milhões, 2,9%).

Mercados

As exportações do setor tiveram a China como principal destino em 2011, com vendas de US$ 10,6 bilhões, representando 35,9% do total exportado. Na sequência, aparecem: Japão (US$ 2,8 bilhões, participação de 9,3%), Países Baixos (US$ 1,7 bilhão, 5,8%), Coreia do Sul (US$ 1,5 bilhão, 5,1%) e Alemanha (US$ 1,3 bilhão, 4,5%).

A China também foi o principal mercado fornecedor das trading companies brasileiras em 2011, somando US$ 1,5 bilhão, valor equivalente a 25,1% das compras do setor no ano. Na segunda posição está a Argentina (US$ 1,1 bilhão, participação de 18,7%), seguida por Estados Unidos (US$ 765,4 milhões, 12,7%), Reino Unido (US$ 337,7 milhões, 5,6%) e México (US$ 299,5 milhões, 5%).

Trading companies

São consideradas trading companies as empresas comerciais exportadoras amparadas pelo Decreto-Lei nº 1.248/72. Estas empresas contam com a simplificação em procedimentos administrativos e fiscais sobre as operações de comércio exterior, além da possibilidade de utilizar o depósito em entreposto sob o regime aduaneiro extraordinário de exportação.

Em geral, as operações intermediadas por empresas comerciais exportadoras são classificadas como exportações indiretas e apresentam vantagens, principalmente, para o pequeno e médio produtor nacional que não dispõe de uma estrutura própria dedicada às operações de comércio exterior, entre elas:

•           Exportação de produtos de diferentes fornecedores de forma consolidada;
•           Necessidade de menor capital de giro, devido às operações casadas;
•           Melhor atendimento aos clientes, por oferecer variada gama de produtos;
•           Redução dos custos operacionais;
•           Estoques que permitem regularidade de fornecimento;
•           Atuação em diversos mercados.

Acesse os dados da balança comercial das trading companies

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz
andre.diniz@mdic.gov.br

Redes Sociais:
www.twitter.com/mdicgovbr
www.facebook.com/mdic.gov
www.youtube.com/user/MdicGovBr

Camex delibera sobre lista de produtos que terão elevação temporária do Imposto de Importação

2012-01-26T00:00:00-03:00

Brasília (26 de janeiro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as Resoluções Camex aprovadas nesta quarta-feira, em reunião do Conselho de Ministros. A Resolução Camex n° 5 constituiu o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do Mercosul (GTAT-TEC) presidido pela Secretaria Executiva da Camex e formado por representantes dos ministérios que compõe a Câmara de Comércio Exterior. A função do novo grupo será definir a lista de até cem itens que poderão ter a alíquota do Imposto de Importação elevada, de acordo com a proposta aprovada na última reunião de cúpula do Mercosul.

O novo mecanismo permitirá o aumento temporário do Imposto de Importação por razões de desequilíbrios comerciais causados pela conjuntura econômica internacional. De acordo com a decisão do Mercosul, a elevação de tarifa poderá ocorrer por até 12 meses, prorrogáveis, respeitando-se os níveis tarifários consolidados na Organização Mundial do Comércio (OMC), e terá validade até dezembro de 2014. O governo brasileiro trabalha para que a nova lista entre em vigor no menor tempo possível.

Em entrevista coletiva, realizada após a reunião, o secretário-executivo da Camex, Emilio Garofalo Filho informou que, em breve, a Secretaria Executiva da Camex abrirá prazo para que o setor privado possa enviar seus pleitos, de acordo com o formulário que está anexado à Resolução Camex n°5. “O grupo técnico começa a se reunir na semana que vem para definir os critérios que serão adotados para a elaboração da lista”, disse Garofalo. “Nossa melhor expectativa é que, em março ou abril, possamos começar a escolher os produtos. Queremos dar muita transparência para que os setores que se sintam desprotegidos tenham liberdade para fazer sua solicitação à Camex, respeitando sempre as regras da Organização Mundial do Comércio” acrescentou.

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, que participou da coletiva, esclareceu que o aumento do Imposto de Importação é a utilização da margem de manobra que os países do Mercosul têm no âmbito da OMC. “É algo pontual, destinado a permitir que os países membros do Mercosul tenham instrumentos para lidar com o cenário internacional”.

A Decisão nº 39/11, do Conselho Mercado Comum do Mercosul (CMC), não se confunde com a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), ainda em vigor, e que possibilita flexibilizar a alíquota de outros cem produtos. A Decisão, que vale para todos os países do Mercosul, não tem vigência automática, por ser um Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18. Para entrar em vigor, a medida necessitará ser protocolizada junto à Associação Latino Americana de Integração (Aladi). Além disso, o governo brasileiro só poderá divulgar a lista para sua plena utilização depois de decorridos 30 dias após a incorporação da referida Decisão CMC pelos ordenamentos jurídicos de todos os Estados Partes do bloco.

Pelo mecanismo aprovado pelo Mercosul, cada país deverá encaminhar aos demais formulário específico sobre a elevação tarifária e estes terão 15 dias úteis para eventual negativa acompanhada de fundamentação objetiva. Só depois desse prazo, se não houver oposição, o país estará autorizado a adotar a medida.

Antidumping

Já a Resolução Camex n°6, também publicada hoje, determina a aplicação de direito antidumping provisório sobre as importações de ácido cítrico e seus sais (NCM 2918.14.00 e 2918.15.00) quando originários da China. O direito, que tem vigência de até seis meses, será recolhido por meio de alíquota específica fixa, nos montantes abaixo descritos:

Produtor/Exportador	Direito Antidumping Provisório em (US$/t)
BBCA Biochemical	526,81
Lianyungang Natiprol	699,37
RZBC	616,55
TTCA	602,43
Weifang	569,01
Wenda	587,73
Demais empresas chinesas identificadas	741,46

O ácido cítrico e seus sais são utilizados pela indústria de alimentos e bebidas (em especial, refrigerantes), pelo segmento de aplicações industriais (particularmente, detergentes e produtos de limpeza domésticos) e em aplicações farmacêuticas (incluindo produtos de beleza e higiene bucal e cosméticos).

“A aplicação de direitos provisórios é, desde 2011, uma orientação do governo, com o objetivo de evitar que o dano à indústria doméstica se agrave ao longo do processo de investigação”, informou a secretária Tatiana Lacerda Prazeres. O objetivo é evitar a acumulação de estoques pelos importadores, de modo a antecipar uma possível aplicação do direito ao final da investigação. Atendendo a esta orientação, foram aplicados, no ano passado, doze direitos provisórios, número recorde desde a criação do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, em 1995. Em 2010, não foi aplicado nenhum direito provisório.

As medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros da Camex fazem parte da meta de aumentar a eficácia dos instrumentos de defesa comercial brasileira, como foi definido pelo Plano Brasil Maior - a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal, lançada em agosto de 2011.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7117 e 2027-7198
Mara Schuster
mara.schuster@mdic.gov.br

Redes Sociais:
www.twitter.com/mdicgovbr
www.facebook.com/mdic.gov
www.youtube.com/user/MdicGovBr

MDIC detém novamente importação de lápis de Taiwan

2012-01-26T00:00:00-03:00

Brasília (26 de janeiro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n° 4 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que conclui mais uma investigação sobre falsa declaração de origem e que indefere o pedido de licença de importação para lápis de grafite e lápis de cor, caracterizados como lápis de madeira com diâmetro de 7 a 8 mm (NCM 9609.10.00), comercializados por uma empresa taiwanesa.

Com o término da investigação, ficou comprovado que a empresa não cumpria as condições necessárias para a mercadoria ser considerada originária de Taiwan, conforme regras definidas pela Resolução nº 80/2010 da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Eventuais novas solicitações de licenças da empresa taiwanesa investigada serão automaticamente indeferidas até que a mesma possa comprovar o cumprimento da legislação brasileira. O pedido de licença de importação objeto da investigação era para a comercialização de um lote no valor de US$ 368.263,02.

Essa é a quarta investigação de falsa declaração de origem concluída sobre lápis. Nas investigações anteriores (Portaria nº 41/2011, Portaria nº 47/2011 e Portaria nº 3/2012), a Secex também chegou à conclusão de que as operações não cumpriam com a legislação brasileira com o indeferimento das licenças de importação correspondentes.

O Brasil cobra direito antidumping de lápis de madeira originários da China desde 1997. A última revisão dos referidos direitos foi estabelecida pela Resolução Camex nº 2/2009 e instituiu direito antidumping ad valorem de 201,4% para lápis com mina de grafite e 202,3% para lápis com mina de cor.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz
andre.diniz@mdic.gov.br

Redes Sociais:
www.twitter.com/mdicgovbr
www.facebook.com/mdic.gov
www.youtube.com/user/MdicGovBr

INPI reduz prazo estimado para concessão de patentes

2012-01-26T00:00:00-03:00

Rio de Janeiro (26 de janeiro) - Após bater recorde de pedidos de marcas e patentes no ano passado, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) está reduzindo o prazo médio estimado para análise de patentes no Brasil. Este período foi reduzido de 8,3 anos em 2010 para 5,4 anos em 2011, o que representa uma variação de 35% em apenas um ano. Em 2006, as patentes eram concedidas em até 11,6 anos. De lá pra cá, verificou-se uma queda acumulada de 53%.

Vale lembrar que este cálculo é feito da seguinte forma em todos os anos: ele considera o número de pedidos na fila e a capacidade de decisão do INPI. Isso significa que pedidos depositados no 1º semestre de 2011 devem ser examinados até 2016. No entanto, como a demanda por patentes é crescente, também é preciso ampliar a capacidade do INPI, contratando mais examinadores. O Instituto estima que precisa ampliar seu quadro de especialistas em 130% para atingir a meta de examinar patentes em quatro anos até 2015.

Os resultados alcançados nos últimos anos decorrem, basicamente, de três fatores: a modernização dos serviços de patentes, o arquivamento de processos que estavam sem pagamento e a contratação de pessoal. Ações que contribuíram para a redução da fila e a aceleração das análises.

Mas o processo não termina aí: ainda em 2012, o INPI lançará o depósito de patente via Internet, o que facilitará ainda mais a vida dos empresários brasileiros, especialmente os pequenos. Com o novo sistema, o usuário poderá preencher todos os formulários e documentos técnicos e enviá-los automaticamente para o instituto. O sistema gera o número oficial do processo, com o qual o usuário poderá acompanhar todo o trâmite via Internet.

A Instituição já traçou como meta a redução desse prazo para quatro anos até 2015, o que fará com que o Brasil alcance a média observada nos principais INPIs do mundo. Isso proporcionará maior segurança, valor e competitividade aos projetos patenteados no país.

Confira a evolução da expectativa de prazo para concessão de patentes:

ANO	PRAZO
2006	11,6 - anos
2007	7,3 - anos
2008	10,4 - anos
2009	10,3 - anos
2010	8,3 - anos
2011	5,4 - anos

Mais informações para a imprensa:
Coordenação-Geral de Comunicação Social do INPI
Marcelo Chimento / Bruna Gonçalves / Maratan Marques
R-mail: cgcom@inpi.gov.br
Telefones: (21) 3037-3232 / 3244 / 3231

Fernando Pimentel preside reunião da Camex

2012-01-25T00:00:00-03:00

Brasília (25 de janeiro) - O secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Emilio Garofalo Filho, e a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, concedem entrevista coletiva à imprensa hoje (25/1), após o término da reunião do Conselho de Ministros da Camex. A reunião será presidida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e será realizada no MDIC às 15h30. A reunião da Camex não é aberta à imprensa.

A Camex é integrada pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Casa Civil; Fazenda; Planejamento, Orçamento e Gestão; Relações Exteriores; Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Agrário.

Serviço: Entrevista coletiva Camex
Data: 25 de janeiro de 2012
Horário: após o término da reunião, que terá início às 15h30
Local: auditório do MDIC, Esplanada dos Ministérios, bloco J

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br

Redes Sociais:
www.twitter.com/mdicgovbr
www.facebook.com/mdic.gov
www.youtube.com/user/MdicGovBr