A última palestra do 1º Seminário de Capacitação em Atração de Investimentos, promovido pela Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai) da Secretaria de Desenvolvimento Produtivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), realizada na manhã desta quarta-feira (9/6), tratou do registro de capitais estrangeiros e foi ministrada pelo coordenador de Registro de Capitais do Banco Central do Brasil (Bacen), Augusto Arruda.

O especialista considerou importante a realização da palestra para possibilitar que os agentes da Renai entendam e possam divulgar o processo de registro de capitais estrangeiros no Brasil. “Desta forma, empresas e investidores saberão melhor como este processo funciona e iremos aperfeiçoar o nosso registro”, afirmou. O coordenador-geral da Renai, Eduardo Celino, avaliou que “a palestra foi bastante didática e explicou os principais passos, que os empreendedores precisam conhecer para investir no Brasil”.   

Durante a exposição, Arruda explicou os termos da Lei 4.131, que define como capital estrangeiro os recursos financeiros, bens, máquinas e equipamentos ingressos no país para aplicação em atividades econômicas, pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior.

A palestra detalhou ainda a sistemática do Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Estrangeiro Direto (RDE-IED), em que as partes envolvidas nas operações têm acesso pela internet ao Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen), sendo os declarantes responsáveis pela veracidade e legalidade das informações prestadas. O coordenador do Bacen esclareceu também dúvidas dos participantes e fez uma apresentação resumida de um manual que orienta os interessados sobre o RDE-IED.     

Indicadores de IED
Uma parte importante da palestra tratou dos principais indicadores sobre o IED no país. Arruda apresentou dados que mostram que esse tipo de investimento começou a se expandir a partir da década de 70, teve uma redução na década de 80 e voltou a crescer, significativamente, na década de 90, a partir da estabilização monetária com o Plano Real.

Entre os anos 2007 e 2009, os principais países que realizaram investimentos diretos no mercado nacional foram Países Baixos, Estados Unidos e Espanha. A liderança dos Países Baixos se deve ao fato de que o local é escolhido para ser a sede de muitas empresas européias por conta de incentivos fiscais e pela proximidade com a rede portuária de Rotterdam.

Em relação aos setores econômicos que mais registraram investimentos diretos vindos do exterior, em 2007, se destacaram serviços financeiros, metalurgia e mineração. Em 2008, a classificação ficou com mineração, metalurgia e serviços financeiros. No ano passado, os setores líderes foram metalurgia, petróleo e gás, e serviços financeiros, respectivamente.    

Avaliação do Seminário
Eduardo Celino analisou que o 1º Seminário de Capacitação em Atração de Investimentos cobriu temas chaves para a implantação de uma empresa estrangeira no país. “Com isso, os agentes estaduais de atração de investimentos foram capacitados a fornecer aos potenciais investidores informações estratégicas que os atendam melhor e que aumentam as chances brasileiras para captação destes recursos”, declarou.

O seminário contou com a participação de 50 integrantes da Renai provenientes de secretarias estaduais de desenvolvimento, indústria e comércio, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Federação da Indústria do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Durante o evento, outras duas palestras, realizadas na tarde de ontem (8/6), abordaram temas como a concessão de vistos a estrangeiros e o processo de abertura de empresas no país.