Gecex aplica direito antidumping sobre importações de borracha de estireno e butadieno da Coreia do Sul
02/06/2011
Brasília (2 de junho) - O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou ad referendum, nesta quarta-feira (1°/6), a aplicação de direito antidumping definitivo, por até cinco anos, às importações brasileiras de borracha de estireno e butadieno das linhas 1502 e 1712, originárias da República da Coreia (Coreia do Sul). Esses produtos são comumente classificados no item 4002.19.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
O direito será recolhido por meio de alíquota específica fixa, nos montantes abaixo descritos:
| Produtor/Exportador | Direito Antidumping (US$/ton) |
| LG Chem | 43,41 |
| KKPC | 90,49 |
| Demais | 683,84 |
A borracha E-SBR 1502 é utilizada na fabricação de pneus para veículos (misturando-se E-SBR com borracha natural), bandas, solados, salto de sapatos, artigos esportivos, artigos cirúrgicos, revestimento de cilindros, borracha de apagar e artefatos moldados em geral. Já a E-SBR 1712 é empregada na fabricação de pneus (também misturando-se E-SBR com borracha natural), bandas, correias transportadoras, mangueiras, mangotes, tapetes e artefatos moldados em geral.
Antidumping sobre papel supercalandrado
O Gecex também decidiu em reunião ad referendum a aplicação de direito antidumping provisório sobre as importações brasileiras de papel supercalandrado da França, Itália e Hungria, classificadas no item 4806.40.00 da NCM. O direito tem vigência de até seis meses e será recolhido por meio de alíquota específica fixa, nos montantes abaixo descritos:
| País | Direito Antidumping Provisório (US$/t) |
| França | 418,33 |
| Itália | 198,61 |
| Hungria (Dunafin Kft.) | 357,90 |
| Hungria (Demais produtores/exportadores) | 357,90 |
Os papéis supercalandrados são utilizados como matéria-prima para produção de release liners em estruturas auto-adesivas, ou seja, após a siliconização. São papéis protetores que permitem ao adesivo manter sua capacidade de aderência à superfície aplicada. Esse tipo de papel é descartado após o uso das estruturas auto-adesivas. Os principais segmentos de aplicação de release liners, produzidos com papel supercalandrado, são rótulos/etiquetas, artes gráficas, fitas adesivas/dupla-face, higiene/hospitalar, isolação, envelopes, dentre outros.
Dumping
Considera-se que ocorre dumping quando uma empresa exporta para um país com preços inferiores aos praticados no mercado de origem. Essa prática é considerada desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O direito antidumping é uma medida clássica de defesa comercial utilizada para evitar que produtores nacionais sejam prejudicados por importações desleais.
As Resoluções Camex nº 37 e nº 38, que trazem a aplicação do direito antidumping sobre importações de borracha de estireno e butadieno da Coreia do Sul e de papel supercalandrado da França, Itália e Hungria, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), na edição de hoje.
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