Principais Tributos Incidentes sobre o Setor de Comércio

Este trabalho tem por objetivo apresentar, de maneira resumida e didática, os principais tributos que incidem no comércio brasileiro, em especial nos setores de atacado e varejo.

A Pesquisa Anual de Comércio de 2005, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimou a existência de 1.502 mil estabelecimentos exercendo a atividade de revenda de mercadorias e 1.438 mil empresas comerciais. 

Neste primeiro texto, destacamos algumas características do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), no arquivo que se encontra a direita: Principais Tributos Incidentes sobre o Setor de Comércio - ICMS.