Portal do Desenvolvimento

Nova legislação amplia desoneração à exportação

2013-05-17T00:00:00-03:00

Brasília (17 de maio) – Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.010/13, que trata do regime aduaneiro especial de drawback, que desonera tributos aos exportadores na compra de insumos importados e provenientes do mercado interno. “A nova legislação traz avanços para os exportadores que simplificam o regime e incentivam as empresas a utilizá-lo mais, com maior segurança jurídica”, destaca a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres.

A partir de agora, passa a ser permitida, ao amparo do regime aduaneiro especial de drawback, a importação ou aquisição, no mercado interno, de petróleo e derivados como insumo para fabricação dos produtos a serem exportados, a exemplo de mercadorias de materiais plásticos e químicos, entre outras. Essa mudança deverá proporcionar ganhos de competitividade às empresas beneficiadas pelo regime.

O novo decreto atualiza ainda o regulamento aduaneiro para que contemple os já vigentes regimes de drawback integrado suspensão e isenção. O regime de suspensão permite a suspensão do pagamento do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação na importação e na aquisição, no mercado interno, de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado. Já o regime de isenção permite isenção ou redução a zero dos mesmos tributos para importação ou aquisição, no mercado interno, de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto exportado.

Outra inovação será a possibilidade de substituir os insumos importados ou adquiridos no mercado interno, com tratamento tributário favorecido, por outras mercadorias equivalentes, da mesma espécie, qualidade e quantidade, importadas ou adquiridas. Com isso, não será mais necessária a exigência de identidade física entre os insumos importados ou adquiridos localmente e aqueles utilizados no processo de produção da mercadoria exportada para concessão de drawback. O empresário também poderá dar outra destinação às matérias-primas importadas ou compradas internamente quando utilizado insumo equivalente na industrialização de produto final destinado à exportação.

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Governo lança edital de R$ 2,9 bilhões do Inova Aerodefesa

2013-05-17T00:00:00-03:00

Brasília (17 de maio) - O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, lançou nesta sexta-feira (17), em São José dos Campos (SP), o edital de seleção pública do plano Inova Aerodefesa, que destinará R$ 2,9 bilhões para apoiar a inovação tecnológica nos setores aeroespacial, de aeronáutica, de defesa e de segurança pública.

Os recursos provêm da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O governo federal está fazendo a sua parte, e gostaríamos que as empresas tomassem a iniciativa de usar todos esses mecanismos para agregar tecnologia aos seus produtos e atividades”, destacou o ministro.

O Inova Aerodefesa é voltado para as indústrias e centros de pesquisa. Visa fortalecer o setor por meio de ações estratégicas para estimular a parceria entre iniciativa privada e instituições de pesquisa, com descentralização de crédito e subvenção econômica para o investimento em programas de inovação tecnológica.

O edital faz parte do Plano Inova Empresa, lançado em março pelo governo federal e que prevê a articulação de diferentes ministérios e apoio por meio de crédito e financiamento, num total de R$ 32,9 bilhões em 2013 e 2014.

Os recursos são destinados a empresas brasileiras de todos os portes que tenham projetos inovadores. O plano apoia setores considerados prioritários pelo governo, como saúde, aeroespacial e defesa, energia, petróleo e gás, sustentabilidade socioambiental e tecnologia da informação.

Além do ministro Raupp, participaram do evento o presidente da Finep, Glauco Arbix, o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI), José Raimundo Coelho, o prefeito de São José dos Campos, Carlos José de Almeida, o diretor do Banco BNDES João Carlos Ferraz, o secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, o secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso, e a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloisa Menezes, dentre outras autoridades.

Fonte: Portal do MCTI

Veja aqui o edital do programa.

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Estão abertas as inscrições para o Calendário de Exposição e Feiras 2014

2013-05-17T00:00:00-03:00

Brasília (17 de maio) - Estão abertas as inscrições para o cadastramento dos eventos a serem divulgados na versão impressa do Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2014. O prazo encerra-se no dia 31 agosto, e os eventos inscritos após esta data aparecerão somente na versão eletrônica do documento.

Todos os eventos cadastrados serão avaliados por equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Para se inscreverem, as exposições e feiras devem obedecer aos seguintes critérios:

- ser do setor de comércio, serviços, indústria ou agropecuária, caso abranja atividades de comercialização;

- estar na segunda edição ou posterior;

- ser de âmbito nacional, regional ou estadual;

- ter no mínimo 40 expositores;

- possuir endereço eletrônico.

MDIC não promove eventos

Para cadastrar um evento, acesse o site da Expofeiras. Somente após a validação da inscrição, o responsável legal receberá uma senha de acesso para incluir eventos e representantes.

O Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras é organizado e editado pelo MDIC em parceria com o MRE. No entanto, os eventos não são realizados ou promovidos pelos ministérios. As informações contidas no documento são de responsabilidade das empresas promotoras. Para acessar o calendário de 2013, clique no link http://expofeiras.gov.br/calendario-de-eventos. No endereço é possível fazer a busca por setores e estado.

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Pimentel participa de inauguração de fábrica de transformadores em Betim, Minas Gerais

2013-05-16T00:00:00-03:00

Betim (16 de maio) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse hoje, em Betim (MG), que o governo está trabalhando para que o país seja um dos grandes centros de produção do mundo. “Hoje, somos o segundo ou o terceiro maior mercado consumidor mundial. Queremos nos tornar, no entanto, o segundo ou o terceiro maior produtor de mercadorias do mundo. Estamos trabalhando para isso, enfrentando os gargalos logísticos existentes”, assegurou o ministro.

Representando a presidenta da República, Dilma Rousseff, o ministro participou da inauguração de uma fábrica de transformadores da Toshiba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esta é a segunda unidade da companhia japonesa em Minas Gerais. A Toshiba tem outra planta em Contagem, cidade vizinha a Betim, e uma terceira, em Curitiba.

Segundo a empresa, as três unidades empregam 6 mil pessoas no Brasil e vão faturar R$ 1 bilhão por ano. “O Brasil hoje é uma das nações do mundo que mais atrai investimento estrangeiro. Em 2012, foram US$ 65 bilhões, um sinal de que estamos no caminho certo”, observou Pimentel, ao comentar o novo investimento da Toshiba no estado.

O empreendimento foi viabilizado com a concessão de ex-tarifários à Toshiba para importação de R$ 4 milhões em bens de capital que não têm produção nacional utilizados na montagem da fábrica. Ex-tarifário é a redução temporária do Imposto de Importação para bens sem fabricação nacional, caso, por exemplo, de máquinas bobinadeiras verticais compradas pela Toshiba a serem usadas na nova unidade, que tiveram redução de 14% para 2% no II. O investimento gerou aquisição de R$ 130 milhões em máquinas e equipamentos nacionais.

Geração de empregos

A fábrica ocupa 32 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 146 mil metros quadrados, no Parque Industrial de Betim (PIB). Com o início da operação, foram criados 280 empregos diretos e 900 indiretos. A capacidade de produção anual da planta é de 100 transformadores de potência por ano. Indústrias e concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica serão os principais clientes, segundo a empresa.

A nova unidade será também uma plataforma de exportação para as Américas e para alguns países da África, como Angola, África do Sul, Moçambique, Marrocos e Egito. O faturamento da planta de transformadores, na primeira fase do projeto, é estimado em R$ 250 milhões. Embora haja espaço até para duplicar a fábrica no futuro, não há cronograma definido nem plano definido com esta finalidade até o momento.

Crédito da foto: Alexandre Namour/Toshiba.

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MDIC participa de premiação que incentiva o desenvolvimento sustentável

2013-05-16T00:00:00-03:00

Brasília (16 de maio) - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Produção, coordena a categoria de Gestão Eficiente de Recursos do Green Project Awards Brasil. O prêmio propõe a criação de um movimento para reconhecer boas práticas em projetos que promovam o desenvolvimento sustentável e está com inscrições abertas para a sua segunda edição.

A organização é realizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT) em conjunto com a consultoria portuguesa GCI, especializada na promoção de ações de engajamento público. As demais categorias nas quais se dividem as propostas são: Iniciativa Jovem, Iniciativa de Mobilização, Produto ou Serviço e Pesquisa e Desenvolvimento.

A iniciativa foi criada pela GCI em Portugal no ano de 2008 pela GCI, e chegou ao Brasil em 2012 por meio de cooperação com o INT. Além de ferramenta para sensibilizar e conscientizar a sociedade civil para temas como o equilíbrio ambiental e socioeconômico, a ação tornou-se uma vitrine de práticas criativas, inovadoras, e eficazes, promovendo a discussão de assuntos como o fim da pobreza, biodiversidade e inclusão social.

As inscrições seguem abertas até o dia 5 de junho e os vencedores serão conhecidos em setembro. Para mais informações, acesse www.gpa.com.br.

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Camex suspende aplicação de medidas de defesa comercial para importação de bens de uso exclusivo nos eventos da Fifa

2013-05-16T00:00:00-03:00

Brasília (16 de maio) – Após consulta ao Conselho de Ministros, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), decidiu suspender temporariamente, por razões de interesse público, a cobrança de direitos antidumping e a aplicação de medidas compensatórias, definitivos e provisórios, nas importações de bens que serão utilizados ou consumidos exclusivamente na Copa das Confederações de 2013 e na Copa do Mundo de 2014.

Apenas empresas habilitadas, já relacionadas no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF), poderão se beneficiar da suspensão e da não aplicação das medidas de defesa comercial. Os produtos de que trata a medida da Camex não poderão ser comercializados no Brasil e as medidas suspensas para os eventos da Fifa continuarão a ser exigidas nas importações que não tenham relação com os eventos esportivos.

A decisão é válida a partir de hoje com a publicação da Resolução Camex n° 35 no Diário Oficial da União (DOU), e é complementar à Lei da Copa (Lei 12.350/2010), que visa garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo governo brasileiro junto à Fifa. A medida aprovada pela Camex refere-se, especificamente, à Garantia n° 3, sobre Direitos Alfandegários e Impostos, documento que dispõe sobre a isenção de impostos, encargos, e arrecadações cobrados por autoridades federais, estaduais ou locais ou por quaisquer outras autoridades ou órgãos no Brasil, às importações de bens e mercadorias para uso ou consumo exclusivo na organização e realização dos eventos, pelas entidades da Fifa e suas parceiras.

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MDIC e Apex-Brasil organizam Missão Empresarial à América do Sul - Colômbia e Peru

2013-05-16T00:00:00-03:00

Brasília (16 de maio) - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) organizam, entre os dias 21 e 24 de maio, a Missão Empresarial do Brasil à América do Sul: Colômbia e Peru. A iniciativa também tem o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Participam da Missão 46 empresas brasileiras dos setores de máquinas e equipamentos (incluindo autopeças, eletrônicos e metalurgia), casa e construção, alimentos e bebidas e serviços de design. A expectativa é que cada empresa tenha de oito a dez reuniões de negócios em cada país, com importadores ou possíveis parceiros previamente selecionados.

A missão se inicia por Bogotá, na Colômbia, onde as empresas de casa e construção participarão, também, da feira do setor Expodiseño y Expocontrucción. Em seguida, a comitiva vai para Lima, Peru, onde terão encontros com empresários peruanos, no dia 23, e, no dia 24, reuniões com executivos da Argentina, Bolívia, Equador, Panamá e Chile.

“Esta é mais uma missão que realizamos para aumentar as exportações brasileiras no continente sul-americano, que é um importante mercado em que vendemos mais de um quarto dos nossos produtos industrializados. Por isso, é fundamental manter a nossa presença no continente e buscar ampliá-la diante de novas oportunidades geradas com o crescimento e o desenvolvimento da região”, avalia a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres.

“O objetivo da Missão é promover a ampliação do fluxo comercial entre o Brasil e os países da América do Sul, além de explorar as possibilidades de cooperação entre os setores produtivos destes mercados. Temos realizado missões comerciais para estes países anualmente, sempre com excelentes resultados na abertura de novas possibilidades de negócios para as empresas participantes”, afirma Mauricio Borges, presidente da Apex-Brasil.

Em 2012, a Missão resultou em negócios da ordem de US$ 57,25 milhões para as 42 empresas que participaram do evento, sendo US$ 24 milhões a partir dos encontros em Bogotá e US$ 33,25 milhões obtidos pelas reuniões em Lima.

A Colômbia tem a segunda maior população sul-americana, e a renda do país deve crescer a uma média anual de 4,5% entre 2010 e 2016. Da mesma forma, o Peru é um mercado em franco desenvolvimento e empresas brasileiras têm aumentado suas relações com o país, seja por meio do comércio, de investimentos diretos ou de parcerias. “São mercados que oferecem muitas oportunidades para empresas brasileiras para expansão do comércio e das parcerias”, completa Borges.

Serviços de Design

Pela primeira vez, escritórios brasileiros de design integram a comitiva brasileira. Estarão na missão 14 escritórios que participam do Projeto Interagência, ação integrante do projeto setorial Brasil Design - parceria da Apex-Brasil com a Associação Brasileira de Empresas de Design (Abedesign) para promoção dos negócios internacionais do setor.

O objetivo do Projeto Interagência com a participação na Missão é que os escritórios tenham a oportunidade de aumentar os portfólios de serviços e ampliar os mercados, além de compartilhar experiências internacionais. Os participantes da missão terão a oportunidade de conhecer a cultura desses mercados em relação ao uso dos serviços de design e identificar as oportunidades existentes para suas empresas.

Balança Comercial Brasil - América do Sul

Com suas economias em crescimento, os países sul-americanos têm sido grandes parceiros comerciais do Brasil. As exportações brasileiras para a região quadriplicaram em uma década passando de US$ 10 bilhões em 2001 para US$ 40 bilhões em 2012. No ano passado, mais de 16% das exportações brasileiras se destinaram a países da América do Sul, sendo a maior parte composta por produtos com alto valor agregado.

De modo semelhante, as compras brasileiras de países sul-americanos mais que triplicaram nos últimos dez anos, passando de US$ 9 bilhões em 2001, para US$ 30 bilhões em 2012.

Balança Comercial Brasil - Colômbia

O intercâmbio comercial entre Brasil e Colômbia vem aumentando significativamente nos últimos anos. O comércio bilateral (exportações mais importações) entre os dois países apresentou um crescimento médio anual de aproximadamente 9,4% de 2006 a 2012 e praticamente dobrou neste período, passando de US$ 2,38 bilhões para US$ 4,10 bilhões.

As exportações brasileiras apresentaram crescimento médio anual de 4,8% entre 2006-2012, somando US$ 2,8 bilhões em 2012, enquanto as importações provenientes da Colômbia ficaram em US$ 1,26 bilhão.

Mesmo com a crise global de2008/2009, o comércio entre os dois países continuou crescendo. Entre 2009 e 2012, o comercio bilateral Brasil-Colômbia apresentou crescimento médio anual superior a 20%.

Balança Comercial Brasil – Peru

Peru e Brasil vêm aumentando de forma expressiva suas relações comerciais nos últimos anos. A corrente de comércio entre os dois países apresentou um crescimento médio anual de 8,28% entre 2006 e 2012, passando de US$ 2,29 bilhões para US$ 3,70 bilhões.

As exportações brasileiras para o mercado peruano em 2012 somaram USS 2,41 bilhões, ao passo que as importações apresentaram valor de USS 1,28 bilhão.

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Brasil procura intensificar relações comerciais com a Nova Zelândia

2013-05-16T00:00:00-03:00

Brasília (16 de maio) – A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, esteve reunida hoje com o embaixador da Nova Zelândia no Brasil, Jeffrey McAlister, em encontro que deu sequência à viagem feita por ela ao país, como convidada especial do primeiro-ministro neozelandês, John Philip Key (foto), realizada na semana passada. Na visita à Nova Zelândia, Tatiana se encontrou ainda com o ministro de Comércio, Tim Groser.

As agendas entre os representantes de governo tiveram como objetivo aproximar os dois países para promover o diálogo institucional e intensificar o intercâmbio comercial. “Existe grande potencial para parcerias no setor agroindustrial, em que Brasil e Nova Zelândia são muito competitivos”, avaliou Tatiana, que mencionou as áreas de produtos lácteos, de carnes e de equipamentos agrícolas, como exemplos em que pode haver complementariedade econômica e em que brasileiros e neozelandeses podem compartilhar empreendimentos e oportunidades de negócio.

Tatiana ainda tratou da possibilidade de estudantes brasileiros beneficiados pelo programa Ciência Sem Fronteiras, que brevemente contará com a participação de instituições de ensino da Nova Zelândia, poderem ingressar em estágios em empresas do país com negócios no Brasil; proposta que foi bem recebida pelas autoridades neozelandesas.

Durante a viagem, a secretária do MDIC foi a representante sul-americana em comitiva especial formada por convidados dos demais continentes e teve a oportunidade de conhecer o funcionamento e as rotinas da vida pública neozelandesa, em visitas à sede de governo (Beehive), parlamento, órgãos de administração e universidades.

Intercâmbio Comercial

Em 2012, o Brasil exportou US$ 62,21 milhões à Nova Zelândia. Os principais produtos exportados pelo Brasil, no período, foram: óleo de soja refinado (US$ 7,820 milhões), café cru em grão (US$ 7,335 milhões), órgãos e substâncias de animais para preparo de produtos farmacêuticos (US$ 6,469 milhões), fumo em folhas e desperdícios (US$ 5,980 milhões), e motores, geradores e transformadores elétricos (US$ 3,928 milhões).

Já em relação às importações, o Brasil comprou US$ 63,33 milhões da Nova Zelândia em 2012. Os principais bens adquiridos foram: inseticidas, formicidas e herbicidas (US$ 8,821 milhões), produtos laminados planos de ferro ou aço (US$ 6.519 milhões), produtos lácteos (US$ 4,800 milhões), medicamentos (US$ 3,779 milhões), e máquinas e aparelhos agrícolas (US$ 3,358 milhões).

Crédito da foto: Beehive

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Plano Nacional da Cultura Exportadora define mapas estaduais estratégicos

2013-05-15T00:00:00-03:00

Brasília (15 de maio) – Representantes das 23 Unidades da Federação e das 15 instituições parceiras do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) estiveram reunidos hoje, no auditório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), para o lançamento de 15 mapas estratégicos e de oito planos de ação de comércio exterior. O PNCE é coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e visa promover ações de desenvolvimento e difusão da cultura exportadora nos estados.

No evento, o secretário-executivo adjunto do MDIC, Ricardo Schaefer, destacou o engajamento das administrações estaduais e das instituições parceiras do PNCE em ampliar a base exportadora brasileira mesmo diante das dificuldades existentes com a atual crise econômica. “Em um cenário internacional difícil, é fundamental planejar e aperfeiçoar ações estratégicas para aumentar a inserção comercial do Brasil no exterior. O trabalho que vem sendo realizado é meritório por modernizar a gestão, com melhor alocação de recursos e maior efetividade e sinergia para as atividades de promoção comercial”, afirmou.

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, informou na reunião que mais um estado, o Mato Grosso do Sul, irá aderir ao PNCE, totalizando 24 Unidades da Federação participantes. A adesão dos governos estaduais é voluntária. “Esse número mostra a ampla cobertura do plano que realiza o cruzamento entre a oferta das instituições parceiras com a demanda nos estados para alavancar as economias regionais e melhorar o desempenho delas nos mercados externos”, explicou.

O PNCE está estruturado por ações divididas em cinco eixos temáticos: cultura exportadora; inteligência comercial e competitiva; ambiente de negócios; diversificação e qualificação da pauta exportadora; e promoção comercial. Os 15 mapas estratégicos lançados hoje definem ações em Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Nestes estados, foram identificados setores estratégicos para o comércio exterior e selecionadas atividades para potencializá-los.

Já em outros oito estados que integram o PNCE (Acre, Alagoas, Amapá, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins), foram elaborados planos de ações com atividades de formação, capacitação e sensibilização, com foco no curto prazo e no trabalho de base, para o desenvolvimento de uma cultura exportadora mais robusta.

As instituições parceiras do PNCE que oferecem e promovem ações para atender as demandas locais de promoção da cultura exportadora no país são: Apex-Brasil, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Caixa Econômica Federal, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sebrae, Senac, Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Planejamento das Ações

O PNCE foi lançado em 2012, ano em que foram realizadas 255 ações. Neste ano, está prevista a realização 590 ações, ou seja, mais que o dobro do executado no ano passado. As ações mobilizam e capacitam empresários de pequeno e médio porte, profissionais de comércio exterior e gestores públicos para aumentar e qualificar a base exportadora brasileira.

São exemplos destas ações a realização de cursos, consultorias e oficinas sobre comércio exterior, além de atividades para participação em feiras e eventos internacionais de exposição de produtos e rodadas de negócios. As ações do PNCE são monitoradas em tempo real pelo Sistema de Informações Gerenciais (SIG), que permite o acompanhamento e a avaliação das atividades.

Veja fotos da reunião

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Camex reduz Imposto de Importação para bens relacionados a investimentos industriais

2013-05-14T00:00:00-03:00

Brasília (14 de maio) - A edição de hoje do Diário Oficial da União traz duas novas Resoluções Camex que reduzem para 2% o Imposto de Importação de 157 itens, na condição de ex-tarifários. São 147 bens de capital - sendo 130 novas concessões e 17 renovações - e 10 novos ex-tarifários para bens de informática e telecomunicação. Os produtos beneficiados integram investimentos globais de US$ 1,693 bilhão, segundo informações apresentadas pelas empresas que solicitaram a alteração tarifária. Já os investimentos relativos às importações dos equipamentos listados na Resolução Camex n°33 e na Resolução Camex n°34, totalizam US$ 263 milhões.

Os principais projetos beneficiados com os novos ex-tarifários, em relação aos investimentos globais, são dos setores de autopeças (20,86%); ferroviário (16,45%); serviços (15,44%); petróleo (14,46%); telecomunicações (7,26%); e papel e celulose (6,96%). A redução tarifária diminui o custo de aquisição de máquinas e equipamentos para grandes projetos como os investimentos de US$ 314 milhões na ampliação de um complexo industrial para produção de pneus para veículos comerciais e de passeio, em Camaçari - BA; de US$ 276 milhões na melhoria da infraestrutura ferroviária, para atender ao aumento da demanda para o transporte de produtos agrícolas, em São Paulo-SP; e de US$ 250 milhões na redução da quantidade de enxofre no combustível (diesel e gasolina) produzido em Betim-MG, entre outros.

Em relação aos países de origem das importações beneficiadas com os ex-tarifários concedidos pela Camex, destacam-se: Estados Unidos (28,81%); China (18,95%); Cingapura (11,37%); Alemanha (10,25%); e Itália (6,49%).

Com as novas Resoluções Camex publicadas hoje, o número de ex-tarifários concedidos em 2013 chega a 1.282. Os principais setores contemplados, até o momento, foram os de geração de energia (30,46%); construção civil (16,65%); náutico (10,88%); ferroviário (8,60%); petróleo (7,24%); e siderúrgico (3,92%).

O que são ex-tarifários

O regime de ex-tarifário estimula os investimentos produtivos pela redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicação que não são produzidos no Brasil. Os objetivos são aumentar a inovação tecnológica; produzir efeito multiplicador de emprego e renda; ter papel especial no esforço de adequação e melhoria da infraestrutura nacional; estimular os investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo; e contribuir para o aumento da competitividade de bens destinados ao mercado externo, entre outros.

Cabe ao Comitê de Análise de Ex-tarifários (Caex) , a verificação da inexistência de produção nacional dos bens pleiteados, bem como a análise de mérito dos pleitos em vista dos objetivos pretendidos e dos investimentos envolvidos.

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Maio contabiliza superávit de US$ 1,104 bilhão

2013-05-13T00:00:00-03:00

Brasília (13 de maio) – Nos sete dias úteis de maio (1° a 12), as exportações brasileiras somaram US$ 7,588 bilhões, com média diária de US$ 1,084 bilhão. Pela média, o resultado é 2,7% maior que o verificado em maio de 2012 (US$ 1,055 bilhão).

Neste comparativo, cresceram as vendas de produtos básicos (9,1%), com destaques para farelo de soja, soja em grão, carne de frango e bovina, minério de ferro e fumo em folhas. Nos manufaturados (0,5%), o aumento foi provocado, principalmente, pelas exportações de automóveis e autopeças, suco de laranja não congelado, e açúcar refinado. As vendas de produtos semimanufaturados decresceram (-12,9%), com retração mais expressiva para óleo de soja em bruto, ferro fundido, semimanufaturados de ferro e aço, e açúcar em bruto.

Em relação à média de abril deste ano (US$ 937,8 milhões), houve alta de 15,6% nas exportações, com crescimento nas vendas de produtos manufaturados (8,5%), básicos (23,5%) e semimanufaturados (5,9%).

As importações, em maio, chegaram a US$ 6,484 bilhões e registraram média diária de US$ 926,3 milhões. Com esse desempenho, houve aumento de 0,6% na comparação com maio do ano passado (US$ 920,6 milhões). Houve elevação, principalmente, nas aquisições adubos e fertilizantes (66,6%), aparelhos eletroeletrônicos (29,6%), plásticos e obras (28,2%), químicos orgânicos e inorgânicos (15,3%), instrumentos de ótica e precisão (+13,1%), farmacêuticos (9,6%), e veículos automóveis e partes (1,7%).

Na comparação com a média de abril deste ano (US$ 983 milhões), houve queda de 5,8%, com redução nas despesas de combustíveis e lubrificantes (-38,3%), veículos automóveis e partes (-14,6%), farmacêuticos (-7,2%), e siderúrgicos (-3,2%).

O saldo comercial de maio está superavitário em US$ 1,104 bilhão (média diária de US$ 157,7 milhões). Já a corrente de comércio, nas duas primeiras semanas do mês, alcançou US$ 14,072 bilhões (média de US$ 2,010 bilhões). Pelo desempenho diário, houve aumento de 1,7% no comparativo com maio passado (US$ 1,975 bilhão) e de 4,7% na relação com abril último (US$ 1,920 bilhão).

Semana

As exportações, na segunda semana de maio (6 a 12), com cinco dias úteis, foram de US$ 5,278 bilhões, com média diária de US$ 1,055 bilhão. O resultado está 8,6% abaixo da média de US$ 1,155 bilhão registrada na primeira semana do mês. Caíram as vendas de produtos manufaturados (-24,5%), em especial de etanol, autopeças, açúcar refinado, máquinas e aparelhos para terraplanagem, e laminados planos. Nos embarques de produtos básicos (-5,3%), houve retração, principalmente, para minério de ferro, farelo de soja e carne bovina e suína. As exportações de produtos semimanufaturados (44%) cresceram, com aumento nas vendas de açúcar em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, ouro em forma semimanufaturada, alumínio em bruto, e catodos de cobre.

As importações, na segunda semana de maio, foram de US$ 4,583 bilhões, com resultado médio diário de US$ 916,6 milhões. Na comparação com a média da primeira semana do mês (US$ 950,5 milhões), verificou-se queda de 3,6%, com retração nos gastos com aparelhos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, plásticos e obras, instrumentos de ótica e precisão, e siderúrgicos.

A balança comercial da semana registrou saldo positivo de US$ 695 milhões, com média diária de US$ 139 milhões. A corrente de comércio totalizou US$ 9,861 bilhões, com desempenho de US$ 1,972 bilhão por dia útil.

Ano

De janeiro à segunda semana de maio deste ano (89 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 79,056 bilhões (média diária de US$ 888,3 milhões). Na comparação com a média diária do período equivalente de 2012 (US$ 927,2 milhões), as exportações retrocederam em 4,2%. As importações foram de US$ 84,103 bilhões, com média diária de US$ 945 milhões. O valor está 9% acima da média registrada no período correspondente de 2012 (US$ 866,8 milhões).

No acumulado do ano, o saldo da balança comercial está deficitário em US$ 5,047 bilhões, com resultado médio diário negativo de US$ 56,7 milhões. No período equivalente de 2012, o saldo foi positivo em US$ 5,490 bilhões, com média diária de US$ 60,3 milhões. A corrente de comércio soma, em 2013, US$ 163,159 bilhões, com desempenho diário de US$ 1,833 bilhão. O valor é 2,2% maior que a média aferida no período correspondente do ano passado (US$ 1,794 bilhão).

Acesse as informações da balança comercial no período

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Inscrições abertas para o 16º Seminário de Operações de Comércio Exterior

2013-05-10T00:00:00-03:00

Brasília (10 de maio) – Com o objetivo de facilitar o trabalho dos operadores de comércio exterior, Brasília sediará, no dia 28 de maio, a 16ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail seminario.com.ext@mdic.gov.br . O evento será no auditório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Lote 11, das 8h30 às 17h. A programação completa pode ser acessada no site do MDIC.

Durante a abertura do evento, o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, Dário Brayner Filho, falará sobre procedimentos aduaneiros no controle da importação. Em seguida, serão realizadas palestras sobre controle administrativo no comércio exterior, licenças de importação e regime de Drawback. Além das palestras, haverá atendimentos individualizados (despachos executivos) com os técnicos da Secex sobre casos específicos de operações de Drawback, contingenciamento, similaridade (material usado) e controle administrativo no comércio exterior. Estes atendimentos devem ser agendados com antecedência.

O evento é promovido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em parceria com a Apex-Brasil. O seminário é gratuito e aberto a todos os interessados.

Serviço

Local: Auditório da Apex-Brasil
Endereço: SBN, Quadra 02, Lote 11, Ed. Apex-Brasil
Horário: 8h30 às 13h e14h às 17h
Inscrições no site: seminario.com.ext@mdic.gov.br
Programação: no site do MDIC

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Camex recebe visita de Ministro das Relações Exteriores da República de Camarões

2013-05-09T00:00:00-03:00

Brasília (9 de maio) - O secretário-executivo interino da Câmara de Comércio Exterior (Camex), André Alvim de Paula Rizzo e a assessora especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para Assuntos Internacionais, Andréa Watson, reuniram-se, nesta quinta-feira, com o ministro das Relações Exteriores da República de Camarões, Pierre Moukoko Mbonjo.

O embaixador da República de Camarões no Brasil, Martin Mbeng, também integrou a delegação, que veio à Camex apresentar informações sobre o país africano com o objetivo de incentivar a atração de investimentos estrangeiros.

Os representantes brasileiros ressaltaram o grande interesse do país pelo desenvolvimento da África e pelo aumento do intercâmbio comercial, e expuseram ao ministro as possiblidades de financiamento ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e do Fundo de garantia à Exportação (FGE).

Os principais produtos brasileiros exportados para a República de Camarões em 2012 foram alumina calcinada, tubos de aços, açúcar, e sal marinho. No mesmo período, compramos de Camarões principalmente látex de borracha natural e folhas de madeira.

Veja as fotos da reunião

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Leia artigo de assessor do MDIC sobre impacto do petróleo na balança comercial

2013-05-08T00:00:00-03:00

* Leonardo Pontes Guerra

Neste começo de ano, os números da balança comercial apresentaram um resultado aparentemente contrário às expectativas. No entanto, uma análise mais profunda sobre as reais causas do déficit registrado no primeiro trimestre aponta para a causa principal: a manutenção porque ora passam as unidades de extração de petróleo situadas na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro.

Em nota oficial, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que, em fevereiro, a produção de petróleo havia caído 8,5% em razão desta manutenção. Informou também que a queda foi parcialmente compensada pela entrada em operação de três plataformas do pré-sal.

É fato que nos últimos anos o Brasil tornou-se um grande exportador de "combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação, matérias betuminosas e ceras minerais". É assim que denominamos o capítulo 27 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM 27), a lista que descreve de forma técnica os bens comercializados pelo Brasil. As estatísticas do fluxo comercial brasileiro utilizam esta classificação e ficam à disposição dos cidadãos no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O impacto da manutenção programada na Bacia de Campos é temporário e será revertido.

A série histórica destes dados revela que, em 2001, foram exportados US$ 2,9 bilhões por esse capítulo (4,9% da pauta de exportação brasileira) e, em 2012, este valor chegou a US$ 26,5 bilhões, o equivalente a 11% da pauta de exportação. Para que se compreenda melhor quão importante é esse percentual, basta lembrar que, em 2012, os "minérios" representaram 13,7 % de toda a pauta.

Esta manutenção programada das unidades de extração na Bacia de Campos gera dois efeitos simultâneos no saldo comercial: a redução da produção diminui o valor exportado e aumenta as importações. O fato é que o saldo comercial deste começo de ano está sendo fortemente impactado pela performance, conjuntural, de apenas um produto, e este produto terá importância ascendente em nossa pauta de exportações no médio prazo. Quando isto ocorrer, o saldo comercial brasileiro tenderá a ser maior do que antes.

Para entender melhor o efeito da "conta-petróleo" no início deste ano, temos que, primeiro, considerar que a corrente de comércio do Brasil (a soma das exportações e das importações do país) permaneceu praticamente estável quando comparamos o primeiro trimestre de 2013 com o primeiro trimestre de 2012: US$ 106,8 bilhões, agora, em comparação com US$ 107,7 bilhões no ano anterior.

No entanto, quando analisamos os fluxos de petróleo da NCM 27, identificamos que, além de um grande aumento destas importações, tivemos uma redução significativa do volume exportado. Ao mesmo tempo em que as importações aumentaram 26,2%, saltando de US$ 8,9 bilhões no acumulado janeiro-março de 2012 para U$ 11,3 bilhões no acumulado do mesmo período de 2013, tivemos uma queda de 49% no volume exportado. O déficit total acumulado de janeiro a março é de US$ 5,15 bilhões, sendo que o déficit da "conta petróleo" é de US$ 7,6 bilhões. Os demais produtos da pauta apresentaram superávit de US$ 2,48 bilhões neste período.

Podemos tirar duas importantes conclusões. A primeira é que, numa projeção, sem a manutenção programada, poderíamos ter iniciado o ano com um saldo comercial de cerca de US$ 3,6 bilhões. A segunda é a constatação de que a crescente importância da produção de petróleo no Brasil ainda não é devidamente compreendida e muito menos considerada nas análises sobre o presente e o futuro da economia brasileira. Neste aspecto, cabe ressaltar que, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto as exportações de petróleo de todos os países cresceram 5,2 vezes de 2002 a 2012, as exportações brasileiras aumentaram nove vezes.

As informações sobre a evolução do emprego formal da indústria também revelam este crescimento. De 2006 a 2012, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, aumentou em 30% o emprego formal na Divisão de Indústria "Extração de Petróleo de Gás Natural". Já a Divisão "Extração de Coque, de Produtos Derivados do Petróleo e de Biocombustíveis" apresentou crescimento de 66% no mesmo período, chegando a 162 mil vagas ativas em 2012. Neste primeiro trimestre de 2013, esta divisão empregou mais 6,4 mil trabalhadores, contribuindo significativamente para o crescimento do emprego formal na indústria.

Com os atuais investimentos na exploração do petróleo, teremos, no médio prazo, aumento de exportações e uma simultânea redução de importações, pois nossa produção diária irá saltar dos atuais 2 milhões de barris por dia para 4,2 milhões de barris por dia em 2020.

Isso sem contar com a exploração de reservas ainda não descobertas, para o que há uma intensa movimentação de grandes multinacionais. Prova disto é que 71 empresas, de 18 países, apresentaram propostas para exploração de três territórios ultramarinos que constam na 11ª rodada de Licitações da ANP, marcada para maio.

Como a queda da produção da Bacia de Campos é temporária - e sendo esta queda minimizada pela entrada em operação de campos do pré-sal -, podemos esperar uma reversão deste quadro ainda neste ano, revelando o surgimento de um novo tempo para a economia brasileira. O pré-sal já contribui para atenuar nosso déficit de petróleo e derivados e, em breve, vai gerar um novo excedente cambial, que deverá ser devidamente considerado nas futuras previsões sobre o saldo comercial e o volume de investimento estrangeiro no Brasil.

* Leonardo Pontes Guerra, economista, doutor em geografia pela PUC-MG, é chefe da assessoria econômica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Delegação sueca visita MDIC

2013-05-08T00:00:00-03:00

Brasília (8 de maio) – A ministra de Empresas da Suécia, Annie Lööf, chefiou a delegação sueca de empresários e representantes do governo que esteve hoje no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para discutir cooperação em inovação industrial, investimentos e ressaltar o interesse do país em aumentar a participação no Programa Ciência sem Fronteiras. A delegação foi recebida pela secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloisa Menezes.

A secretária falou das oportunidades em investimento no Brasil, em setores como defesa, petróleo e gás, e ressaltou o Plano Brasil Maior e outras medidas implementadas pelo governo federal para o aumento da competitividade da indústria nacional, com o Inova-Empresa. Segundo ela, inovação é a palavra-chave para o Brasil, neste momento, e a base da política industrial e de comércio exterior implantada com o Brasil Maior.

A capacitação profissional, como fundamento para a inovação, foi o um dos temas discutidos no encontro e segundo a ministra Lööf há grande interesse das empresas suecas instaladas no país em incentivar o programa, que oferece bolsas de estudo no exterior a estudantes brasileiros de pós-graduação. O secretário de Inovação do MDIC, Nelson Fujimoto, destacou o interesse do governo brasileiro em incentivar funcionários de empresas suecas instaladas no país a fazer estágio nas respectivas matrizes. Atualmente, há no Brasil mais de 200 empresas suecas, como Volvo, Electrolux, SKF, AstraZeneca, Swedish Match, Scania e Sandvik.

Também participaram da reunião o embaixador da Suécia no Brasil, Magnus Robach, e demais representantes do governo sueco e brasileiro. Dias 9 e 10 de maio, os integrantes da missão participam do seminário “Cooperação e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável”, na sede da Agência Brasileira da Inovação (Finep), no Rio. O evento é resultado de uma parceria entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Sueca para Inovação.

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