Portal do Desenvolvimento

Iraque busca reaproximação econômica com o Brasil

2009-07-03T00:00:00-03:00

O ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, recebeu hoje (3/7) o ministro da Indústria do Iraque, Fawzi Toma Harri, e delegação para discutir a reaproximação econômica entre os países. O encontro aconteceu em São Paulo, no Gabinete do Ministério da Fazenda. O principal assunto discutido foi a participação brasileira na reconstrução do Iraque.

Harri expressou a vontade de que o Brasil, a exemplo de países como Austrália, Japão, Reino Unido e Alemanha, retome a posição de parceiro comercial importante do Iraque. O ministro iraquiano afirmou que seu país necessita de investimentos que possibilitem uma reascensão econômica e conta com o governo brasileiro para esse suporte.

Além da reunião com Miguel Jorge, a delegação vai visitar, em São Paulo, indústrias de alimentos com ênfase nos segmentos de açúcar e leite em pó. Os iraquianos ainda irão a silos de grãos e a indústrias de automóveis e caminhões.

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Balança comercial tem saldo de US$ 13,987 bilhões no primeiro semestre

2009-07-01T00:00:00-03:00

A balança comercial do primeiro semestre de 2009 apresentou um superávit (diferença entre os valores exportados e importados) de US$ 13,987 bilhões (média diária de US$ 114,6 milhões). Em valores, o número é 23,8% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o saldo comercial semestral ficou em US$ 11,301 bilhões. De janeiro a junho deste ano, as exportações ficaram em US$ 69,952 bilhões (média diária de US$ 573,4 milhões) e as importações chegaram a US$ 55,965 bilhões (média diária de US$ 458,7 milhões). No mesmo período de 2008, as exportações fecharam em US$ 90,645 bilhões e as importações atingiram US$ 79,295 bilhões.

No acumulado do mês de junho, com 21 dias úteis, a balança comercial ficou superavitária em US$ 4,625 bilhões, com média diária de US$ 220,2 milhões. O valor mensal é o maior desde dezembro de 2006, quando a balança apresentou superávit de US$ 5,052 bilhões. Comparado com junho de 2008, quando o saldo foi de US$ 2,728 bilhões, houve um crescimento de 69,5% pela média diária.

A corrente de comércio do mês de junho ficou em US$ 24,311 bilhões (média diária de US$ 1,158 bilhão). As exportações ficaram em US$ 14,468 bilhões (média diária de US$ 689 milhões) e as importações atingiram o montante de US$ 9,843 bilhões (média diária 468,7 milhões).

Quarta e quinta semanas

A balança comercial da quarta semana de junho de 2009 (dos dias 22 a 28), com cinco dias úteis, apresentou um superávit de US$ 1,249 bilhão (média diária de US$ 249,8 milhões). A corrente de comércio no período foi de US$ 6,247 bilhões (média diária de US$ 1,249 bilhão).Os valores resultam de exportações de US$ 3,748 bilhões (média diária de US$ 749,6 milhões) e importações de US$ 2,499 bilhões (média diária de US$ 499,8 milhões).

A quinta e última semana de junho (dos dias 29 a 30), com dois dias úteis, apresentou saldo de US$ 300 milhões (média diária de US$ 150 milhões). O número é conseqüência de exportações de US$ 1,243 bilhão (média diária de US$ 621,5 milhões) e importações de US$ 943 milhões (média diária de US$ 471,5 milhões). A corrente de comércio no período foi de US$ 2,186 bilhões (média diária de US$ 1,093 bilhão).

Às 15h30, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgará no site www.mdic.gov.br o detalhamento das informações sobre as exportações e importações brasileiras do primeiro semestre de 2009.

Clique aqui e veja os números.

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Eletrobrás e Inmetro lançam Etiqueta de Eficiência Energética em Edificações

2009-07-01T00:00:00-03:00

A Eletrobrás e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) lançam nesta quinta-feira, 2 de julho, às 11h, a Etiqueta de Eficiência Energética em Edificações para edifícios comerciais, de serviços e públicos. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e os presidentes da Eletrobrás, José Antonio Muniz, e do Inmetro, João Jornada, participarão do lançamento na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP - Rua Dona Veridiana, 55 - Santa Cecília - São Paulo). O superintendente Nacional de Suprimento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal (CEF), Antenor Pimenta Madeira, também estará na cerimônia, já que dois dos primeiros edifícios a receber a etiqueta são da CEF. A partir das 12h30min, será realizada uma coletiva de imprensa.

As edificações dos setores residencial, comercial e públicas são responsáveis por aproximadamente 45% do consumo de energia elétrica no Brasil. A economia de eletricidade conseguida por meio da arquitetura bioclimática pode chegar a 30% em edificações já existentes (se passaram por readequação e modernização) e a 50% em prédios novos, que contemplem essas tecnologias desde o projeto.

Serviço
Assunto: Lançamento da primeira etiqueta de eficiência energética em edifícios comerciais, de serviços e públicos
Data: 2 de julho (quinta-feira)
Hora: 11h
Local: SindusCon-SP - Rua Dona Veridiana, 55 - Santa Cecília - São Paulo (SP)

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Portal do Empreendedor começa pelo Distrito Federal

2009-07-01T00:00:00-03:00

Microempreendedores individuais do Distrito Federal serão os primeiros a ter acesso ao Programa de Formalização do Microempreendedor Individual (MEI), disponível a partir de hoje (1º/7) no endereço eletrônico www.portaldoempreendedor.gov.br, portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Nesse primeiro momento, os empreendedores individuais dos estados não poderão aderir ao programa porque, por questões técnicas, a integração das redes estaduais, incluindo as Juntas Comerciais, será concluída em até 90 dias.

O cronograma de habilitação do sistema prevê que, pelo menos, dois estados sejam integrados semanalmente ao portal. Segundo o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Edson Lupatini Júnior, "os ajustes necessários ao total funcionamento do sistema estão sendo realizados, com o objetivo de preservar ainda mais a confiança e a credibilidade do programa, em favor dos cidadãos e cidadãs que formalizarão seus pequenos negócios.”

Empreendedor individual

Definida pela Lei Complementar 128/08, o MEI legitima atividades como a de feirantes, ambulantes, costureiras, artesãos, entre outras, desde que o empreendedor individual tenha faturamento de até R$ 36 mil por ano, trabalhe sozinho ou com apenas um funcionário, seja optante do simples nacional, exerça atividades tipificadas de empreendedor individual e não seja titular, sócio ou administrador de outra empresa.

Os empreendedores individuais estão isentos dos pagamentos dos seguintes impostos: de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), PIS, Cofins e Produtos Industrializados (IPI). Esses incentivos, avaliados como indutores à regularização de mais de 1 milhão de trabalhadores até o fim de 2010, deverão reduzir os cerca de 11 milhões de informais existentes no País. A taxa mensal a ser paga por cada um será de menos de R$ 60 mensais.

O ingresso ao novo regime garante direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade, aquisições de bens e serviços oferecidos pelos governos, com dispensas de escrituração fiscal e contábil e de algumas vistorias prévias. Os escritórios de contabilidade optantes do Super-Simples, cerca de 20 mil em todo o País, devem, por lei, orientar gratuitamente esses novos empresários e fazer a primeira declaração de imposto de renda deles.

Para críticas e sugestões ao Portal do Empreendedor, registre sua manifestação na Ouvidoria do MDIC, pelo site www.mdic.gov.br/sitio/sistema/ouvidoria/atendimento

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Comitê de gestão da Redesim é instalado

2009-07-01T00:00:00-03:00

Foi instalado hoje (1º/7), durante reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). O grupo terá como função regulamentar, administrar e gerir a implantação e o funcionamento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios (Redesim).

O órgão será responsável por regulamentar a inscrição, cadastro, abertura, alvará, arquivamento, licenças, permissão, autorização, registros e demais itens relativos à abertura, legalização e funcionamento de empresas e pessoas jurídicas de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária. Denre outras funções, também irá elaborar e aprovar programa de trabalho para implementação e operação da Redesim.

O comitê será presidido pelo ministro do MDIC, Miguel Jorge, e integrado por representantes da Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) - ligado ao Ministério; Secretaria da Receita Federal; Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Instituto Nacional do Seguro Social; Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais; Conselho Nacional de Política Fazendária; Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais; Entidades de Representação Nacional dos Municípios Brasileiros e Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

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Média diária das exportações em junho supera o desempenho em 2007

2009-07-01T00:00:00-03:00

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, disse hoje (1º/7), durante entrevista coletiva realizada no MDIC, que as exportações brasileiras começaram a demonstrar uma recuperação em relação aos índices registrados no início do ano, quando o comportamento se manteve abaixo dos desempenhos médios diários registrados em 2007. “Em maio, as exportações superaram os números de dois anos atrás. No caso das importações, também pela média diária, a performance se manteve semelhante aos índices verificados em 2007”, disse.

Em junho, o superávit somou US$ 4,625 bilhões (média diária de US$ 220,2 milhões), em virtude de exportações de US$ 14,468 bilhões e importações US$ 9,843 bilhões. Pelo critério da média diária, o saldo comercial brasileiro cresceu 69,5% em relação à verificada no mesmo mês de 2008 (US$ 129,9 milhões). O superávit de junho de 2009 é o melhor desde dezembro de 2006, quando chegou a US$ 5,052 bilhões.

Exportações

As exportações no mês – US$ 14,468 bilhões, com média diária de US$ 689 milhões – ficaram 22,2% abaixo do desempenho no mesmo mês do ano passado, quando a média diária chegou a US$ 885,4 milhões. Nessa comparação, caíram as vendas de produtos das três categorias: manufaturados (-31%), semimanufaturados (-23,7%) e básicos (-10,7%).
Entre os manufaturados as principais retrações foram observadas nas vendas de óleos combustíveis (-70,1%), autopeças (-40,3%), aparelhos celulares (-37%), automóveis de passageiros (-36,6%), pneus (-28,6%), calçados e partes (-28,1%), etanol (-24,2%), aviões (-27,4%) e açúcar refinado (-21,5%). Na contramão, foram registrados aumentos nas exportações de óxidos e hidróxidos de alumínio (+50,5%) e polímeros plásticos (+8%).
Nas exportações de semimanufaturados, houve queda, principalmente, em semimanufaturados de ferro e aço (-68,5%), ferro-ligas (-60,7%), couros e peles (-46%), alumínio em bruto (-22,3%) e óleo de soja em bruto (-20,6%). Também em relação a junho de 2008, foram observados crescimento nos embarques de ouro em forma semimanufaturada (+87,1%), celulose (+86,3%) e açúcar em bruto (+44,7%).

Os produtos básicos registraram as principais quedas nas vendas de petróleo em bruto (-71,3%), minério de ferro (-37,8%), carne de frango (-15%) e carne bovina (-13,7%). As exportações de produtos básicos também registraram acréscimos em alguns produtos como minério de cobre (+75%), soja em grão (+71,1%), fumo em folhas (+54,8%) e farelo de soja (+20,1%).

Em relação a maio desse ano (média diária de US$ 599,3 milhões), as exportações cresceram 15%, em virtude do desempenho das vendas de produtos como minério de cobre (+775,1%), alumínio em bruto (+162,7%), aviões (147,7%), laminados planos (+82,1%), tubos de ferro fundido (+62,2%), celulose (+36,2%) e fumo em folha (+31,3%). Segundo o secretário Barral, esse desempenho demonstra a recuperação das exportações de vários itens que haviam registrado queda no inicio do ano.

Importações

As importações em junho chegaram a US$ 9,843 bilhões (média diária de US$ 468,7 milhões), cifra 38% menor que a verificada em junho de 2008 (média diária de US$ 755,5 milhões). No mês, houve queda nas importações de produtos de todas as categorias: combustíveis e lubrificantes (-60,4%), matérias-primas e intermediários (-37,1%), bens de capital (-27,7%) e bens de consumo (-18,1%).
Por mercados fornecedores, na comparação com junho de 2008, foram observados decréscimos nas compras originárias da União Européia (-32,6%); Ásia (-38%); América Latina e Caribe – exceto Mercosul – (-43,3%); Oriente Médio (-70,9%); África (-57,6%); Europa Oriental (-61,1%). As importações do Mercosul cresceram 9,5%.

Semestre

De janeiro a junho de 2009, as exportações brasileiras somaram US$ 69,952 bilhões, com uma média diária de US$ 573,4 milhões. Esse desempenho também foi 22,2% menor que o verificado no mesmo período do ano passado. As importações registraram queda de 28,9%, ao saírem de uma média diária de US$ 645,1 milhões no primeiro semestre de 2008 para um desempenho médio diário de US$ 458,7 milhões em 2009. Os desembarques brasileiros de janeiro a junho de 2009 somaram US$ 55,965 bilhões.

Com esses comportamentos, o superávit acumulado no ano chegou a US$ 13,987 bilhões (média diária US$ 114,6 milhões) , valor 24,8% maior que o verificado no mesmo período de 2008 (média diária de US$ 91,9 milhões).

No primeiro semestre do ano, houve queda nas exportações dos produtos das três categorias manufaturados (-30,6%), semimanufaturados (-26,9%) e básicos (-7,4%). Segundo Welber Barral, a participação dos produtos básicos nas exportações brasileiras cresceu em relação ao primeiro semestre do ano passado. Em 2008, os básicos representaram 35,3% de tudo que o país vendeu para mercados estrangeiros, neste ano o percentual subiu para 42%. Para o secretário, isso se deu, principalmente, em virtude da manutenção dos preços de algumas commodities que o Brasil exporta e aumento da quantidade exportada de outros produtos básicos.

Entre os produtos básicos, caíram, principalmente, as vendas de petróleo em bruto (-50,4%), carne bovina (-28,3%), carne suína (-19,1%), carne de frango (-18,8%), milho em grãos (-13,6%) e café em grão (-1,7%). Entretanto, houve crescimento das exportações de fumo em folhas (+29,3%), soja em grão (+28,3%), farelo de soja (+8%) e minério de ferro (+5,9%).
No grupo dos manufaturados, foi verificado aumento nas vendas de açúcar refinado (+24,2%). No entanto, na comparação com o primeiro semestre de 2008, caíram as vendas de óleos combustíveis (-60,9%), veículos de carga (-50,3%), bombas e compressores (-42,4%), autopeças (-40,1%), suco de laranja congelado (-40,1%), etanol (-35,8%), automóveis (-37,9%), laminados planos (-36,6%), aparelhos celulares (-32,9%), calçados (-27,9%), aviões (-25,6%) e motores e geradores (-10,4%).

Nas exportações de semimanufaturados, os principais decréscimos foram observados em semimanufaturados de ferro e aço (-60%), couros e peles (-53,7%), ferro fundido (-48,8%), alumínio em bruto (-18,6%) e celulose (-16,2%). As exportações de açúcar em bruto cresceram +73,2%.

Na comparação por categoria de uso, caíram, em relação aos números do primeiro semestre de 2008, as importações de combustíveis e lubrificantes (-51,4%), matérias-primas e intermediários (-32,4%), bens de capital (-13,7%) e bens de consumo (-7%).

Leia também:
Balança comercial tem saldo de US$ 13,987 bilhões no primeiro semestre

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Empreendedor Individual pode formalizar e registrar pequeno negócio pela internet

2009-06-30T00:00:00-03:00

Profissionais de aproximadamente 170 atividades econômicas poderão se cadastrar no Portal do Empreendedor como empreendedor individual, a partir desta quarta-feira (1º/7), segundo o secretário de Comércio e Serviços, do MDIC, Edson Lupatini Junior. De acordo com ele, são as áreas cadastradas, até agora, conforme a Resolução 58, que regulamentou o capítulo da Lei Complementar nº128/08 e criou a figura jurídica do Microempreendedor Individual e suas atividades, incluso no Portal da Redesim.

O Portal é um sistema informatizado e integrado que permite a abertura, fechamento, alteração, legalização, assim como outros procedimentos mercantis executados pelas Juntas Comerciais brasileiras e também de acesso ao registro de Empreendedor Individual. A concepção do programa levou em conta a simplificação de procedimentos, redução de burocracia, menor custo, agilização de processo, entre outras vantagens, diminuindo o chamado custo Brasil.

No projeto, os cidadãos que exercem essas funções e delas se mantém podem, a partir do dia 1º de julho, acessar o Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br, onde encontrará o passo a passo para registrar um pequeno negócio, assim como o que deverá ser observado antes da solicitação.

Alfaiate, costureira, artesão, cabeleireiro, barbeiro, barraqueiro, cozinheiro, confeiteiro, doceiro, engraxate, esteticista, jornaleiro são algumas das funções selecionadas. Os detentores dessas capacitações podem requerer o registro pela internet, e, se precisarem de ajuda, há links de apoio no Portal que prestarão outros esclarecimentos.

“O empreendedor individual que não saiba ou não tenha como acessar a internet deve procurar as unidades das Juntas Comerciais – estadual/distrital - ou os parceiros do MDIC no programa: Previdência Social, Receita Federal, Sebrae, Contadorias, onde poderão pedir que suas inscrições sejam feitas”, destacou o secretário Lupatini Junior, acrescentando que “nenhum valor pode ser cobrado por isso.”

Despesas
A receita bruta do empresário individual deve ser de até R$ 36 mil, no ano-calendário anterior, como também ser optante do Simples Nacional. A legislação já está em vigor, mas produzem efeitos a partir de 1º de julho.

Ao se formalizar pela Internet, o empreendedor individual obtém o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o número de inscrição na Junta Comercial, no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e um documento equivale ao alvará de funcionamento, que deve ser impresso, assinado e encaminhado à Junta Comercial, com cópia da Identidade.

Para o secretário Edson Lupatini Junior, é importante ressaltar sobre a necessidade do empreendedor individual ou solicitante conhecer as normas da prefeitura local para desenvolver qualquer que seja o negócio. Lupatini aconselha que o registro não seja solicitado, caso não esteja dentro dos requisitos municipais, principalmente no que se refere a atuar em localização e endereço.

A formalização é isenta de tarifas, assim como a primeira declaração anual feita pelas empresas de contabilidades da rede. O empreendedor individual formalizado terá que pagar R$ 51,15 por mês para a Previdência Social (11% do salário mínimo em vigência), sendo que, se a atividade for comércio ou indústria, R$ 1 real por mês será repassado ao Estado; e se, prestação de serviço, R$ 5 real por mês destinado ao município.

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Oscar do Design Mundial está com inscrições abertas

2009-06-30T00:00:00-03:00

O programa Design & Excellence Brazil (DEBrazil) receberá até o dia 2 de agosto inscrições de produtos brasileiros para concorrer ao iF Product Design Award 2010, principal prêmio europeu de design. Um comitê nacional escolherá, entre os inscritos, produtos que receberão apoio logístico e financeiro do DEBrazil para participar da premiação, que é conhecida como o Oscar do Design Mundial. Os interessados podem se inscrever por meio de formulário online, disponível no endereço eletrônico www.designbrasil.org.br/debrazil.

O iF Product Design Award premia produtos que estão no mercado há até três anos ou que começarão a ser fabricados no ano do concurso, nesse caso, com lançamento até dezembro de 2010. Os produtos podem participar em 16 categorias: transportes, lazer/estilo de vida, áudio/vídeo, telecomunicações, computadores, escritório/empresa, iluminação, móveis/têxteis, casa/cozinha, banheiro/bem-estar, edifícios, design público/design de interiores, medicina/saúde, indústria, veículos especiais/tecnologia agrícola e estudos avançados.

DEBrazil

Coordenado pelo Centro de Design Paraná, o DEBrazil é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em parceria com a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Na edição 2009 do iF Product Design Award, 20 produtos brasileiros ficaram entre os 802 vencedores, selecionados entre quase 3 mil inscritos de 38 países.

Serviço:
Inscrições DEBrazil
Até 2 de agosto de 2009
Regulamento e inscrição pelo site: www.designbrasil.org.br/debrazil
Informações pelo telefone: (41) 3076-7332

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Aline Cruz Moura
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INTERACT Comunicação Empresarial
Juliane Ferreira
(41) 3079-2719

MDIC participa de conferência que discute presença da China na América Latina

2009-06-30T00:00:00-03:00

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, participou como palestrante da "3ª Conferência Internacional Presença da China na América Latina”, realizada nesta terça-feira (30/6), em São Paulo (SP).

Promovido pelo Conselho Empresarial Brasil-China (Cebec), o evento reuniu especialistas do Governo Federal e da iniciativa privada para discutir os os impactos da presença chinesa na região, oportunidades de parcerias, setores estratégicos e a evolução do relacionamento político estragégico entre a China e a América Latina.

Dentre outros, participaram do evento representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Embaixada da China no Brasil, Banco Mundial, Associação Chinesa de Estudos Latino-americanos, Academia Chinesa de Ciências Sociais, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Bradesco, Massachusetts Institute of Technology (M.I.T.), George Washington University e PUC-Rio.

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BNDES reduz juros e anuncia medidas para bens de capital, inovação e MPMEs

2009-06-29T00:00:00-03:00

O BNDES está promovendo uma forte redução nos juros de seus financiamentos, ampliando seu apoio ao setor de bens de capital, à inovação, ao desenvolvimento da engenharia nacional e melhorando o acesso ao crédito para as micro, pequenas e médias empresas.

As medidas reforçam a atuação do Banco como instrumento de estímulo à realização de investimentos no Brasil. São também uma continuação das ações em curso da Política de Desenvolvimento Produtivo, do Governo Federal.

A base do esforço de redução de juros é a diminuição da TJLP, que por decisão do Conselho Monetário Nacional passa de 6,25% para 6% ao ano. A queda da TJLP, associada à equalização de juros feita pelo Tesouro Nacional (que pode atingir R$ 42 bilhões), terá impacto generalizado nas taxas praticadas pelo BNDES, beneficiando a todo o setor produtivo. Além disto, está sendo lançado o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que dará garantias às operações de repasse do Banco às MPMEs.

Segue detalhamento das medidas:
Bens de capital - O Banco fez modificações importantes nas suas linhas destinadas à aquisição e exportação de bens de capital. Os juros para aquisição e produção de máquinas e equipamentos nas linhas Finem, Finame, Finame Agrícola e BNDES Automático foram reduzidos de 10,25% para 4,5% ao ano, exceto para aquisição de ônibus e caminhões, que terá taxa fixa de 7%. Na exportação, o custo do pré-embarque foi reduzido de 12,05% para 4,5%, e o do pós-embarque caiu em 2 pontos percentuais.

Também foi criado um programa para o refinanciamento de dívidas de empresas produtoras de bens de capital, com prazo de 12 meses, sendo até 6 de carência. A redução de taxas e o prazo para requisitar o refinanciamento vão até 31/12/2009.

Procaminhoneiro - O programa teve uma melhora substancial em todas as suas condições, com diminuição de taxa (de 13,25% para 4,5% ao ano), aumento de prazo (de 84 para 96 meses) e ampliação do limite máximo de idade do caminhão usado financiável (de 8 para 15 anos). Todas as reduções de taxas vigoram até 31/12/2009.
Engenharia Nacional e Inovação – Para estimular o desenvolvimento de novos produtos pelas empresas instaladas no país, o Pró-Engenharia poderá financiar a engenharia dos setores de Bens de Capital, cadeia de fornecedores para Petróleo e Gás e Naval, Aeronáutico, Aeroespacial, Nuclear, Defesa Nacional e Automotivo. O objetivo é fortalecer as áreas de engenharia das empresas e estimular o aprimoramento das competências e do conhecimento técnico do país.

O programa prevê apoio às atividades de engenharia local, destinada ao mercado interno e externo. Terá orçamento de R$ 4 bilhões e vigência até 31 de dezembro de 2010.

O BNDES também reduziu até 31/12/2009 as taxas das duas linhas direcionadas ao financiamento à inovação, com foco nas empresas ou em projetos. Na linha de Capital Inovador, com foco nas empresas, a taxa que era de 9,25%, incluindo a taxa de risco média de 3%, passa a ser de 4,5% fixa. Para o financiamento a projetos na linha de Inovação Tecnológica, os juros passam de 4,5% para 3,5% ao ano.

MPMEs – O Cartão BNDES, produto direcionado às micro, pequenas e médias empresas, passa a ser um instrumento para financiar a inovação. A partir de agora, será possível contratar, com o uso do Cartão, serviços de pesquisa, desenvolvimento e inovação aplicados ao desenvolvimento de produtos e processos. A iniciativa visa permitir que as MPMEs tenham acesso facilitado ao crédito para melhorarem seus produtos e processos, de forma a ganharem maior competitividade.

Também está sendo criado o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que dará garantias às operações de repasses do Banco às MPMEs. O FGI será um importante instrumento para minimizar riscos de operações de crédito e, dessa forma, contribuirá para eliminar um dos principais obstáculos ao financiamento às empresas de menor porte, que é a dificuldade de estruturação de garantias. O Fundo poderá garantir até 80% do crédito contratado por MPMEs junto ao BNDES e o seguro terá custo máximo de 0,15% ao mês.

Confira aqui apresentação do presidente Luciano Coutinho, em Brasília, durante o anúncio das novas medidas.

Até o final do dia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) divulgará no site www.bndes.gov.br o detalhamento das informações sobre a redução nos juros de seus financiamentos.

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Miguel Jorge apresenta breve balanço do primeiro ano da PDP

2009-06-29T00:00:00-03:00

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, fez hoje (29/06) um rápido balanço sobre o primeiro ano da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), durante o anúncio de medidas do Governo Federal para incentivo à indústria nacional, no Palácio do Itamaraty. O ministro destacou que o setor privado e observadores externos vêm fazendo uma avaliação positiva da PDP, lançada em maio de 2008. Observou também que o governo trabalha para reforçar a capacidade de implementação da PDP e aproximá-la ainda mais de outras políticas governamentais.

Segundo Miguel Jorge, permanecerão e serão fortalecidas as políticas orientadas por programas e metas; a coordenação entre órgãos de governo e integração entre políticas; a efetividade na implementação e a interação com o setor privado.

Nesse um ano e um mês de PDP, segundo o ministro, houve a operacionalização da maioria das medidas previstas e forte uso de isenções tributárias e elevação dos desembolsos das agências de fomento. Informou também que 30 comitês executivos foram instalados a partir do envolvimento de 64 órgãos públicos e 504 servidores públicos.

Observou que foi instalado o sistema de gestão de responsabilidade compartilhada entre MDIC, Ministérios da Fazenda (MF) e de Ciência e Tecnologia (MCT), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também foi estabelecida a interação com o setor privado a partir de fóruns de competitividade e reuniões com associações, dentre outras ações.

Clique aqui para ver a íntegra da apresentação do ministro.

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Vitória recebe Encontro de Comércio Exterior nos dias 1º e 2 de julho

2009-06-29T00:00:00-03:00

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza, no dias 1º e 2 de julho, a 134ª edição do Encontro de Comércio Exterior (Encomex) no Centro de Convenções de Vitória, das 8h às 20h. A participação do público é gratuita e as inscrições podem ser feitas no site www.encomex.desenvolvimento.gov.br.

Para a edição capixaba, a organização desenvolveu uma programação, cuja tônica são palestras, painéis e seminários, que irão discutir temas como as ferramentas de apoio ao exportador; promoção comercial, como utilizar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), o programa do governo federal “Primeira Exportação”, dentre outros. No primeiro dia do evento, o diretor-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes, vai apresentar a palestra “Tendências da Economia Mundial - Oportunidades e Ameaças”.

Em seguida, no painel “Promoção das Exportações”, o gestor de Projetos da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Maurício Manfré, falará sobre as “Tradings do Brasil: Otimizando o Acesso ao Mercado Internacional”. Ainda nesse painel estão previstos os temas "Centro de Negócios Apex-Brasil: Plataforma de Acesso de Empresas Brasileiras ao Mercado Internacional” e “Oportunidades Comerciais para o Estado do Espírito Santo”. Ao longo de toda quarta-feira (1º/7) serão realizados mais dois painéis: “Oportunidades de Negócios em Mercados Alternativos como China, Índia e Países Árabes” e “Desenvolvimento dos Transportes e da Logística do Espírito Santo”.

Na quinta-feira (2/6),os temas dos painéis serão os seguintes: “Internacionalização das Micro e Pequenas Empresas”, que será ministrado por representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e “Agronegócios”, que contará com a participação de membros do Ministério da Agricultura e da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).

Encomex

O Encomex foi criado em 1997 e, após 12 anos, passou por uma completa reformulação, com ampliação das atividades, que passaram a ser realizadas em dois dias. Antes, todas as atividades eram desempenhadas em apenas um dia, em um espaço com amplas salas e auditórios, além de um novo “Caminho do Exportador”, um espaço multimídia desenvolvido com telas touch screen, por onde os participantes poderão caminhar e, ao mesmo tempo, obter informações com sobre o comércio exterior brasileiro.

O evento faz parte do programa de disseminação da Cultura Exportadora da Secex, cujo objetivo é melhorar o diálogo entre a iniciativa privada e o governo federal, principalmente, no que tange às ações de comércio exterior. Desde a sua criação, o Encomex já foi realizado em todos os estados da Federação, reunindo um publico superior a 70 mil participantes de cerca de 80 municípios brasileiros. Ainda em 2009 estão previstas realizações do evento em Belo Horizonte, nos dias 29 e 30 de julho. Para acessar a programação completa, clique aqui.

Balança comercial do ES

De janeiro a maio de 2009, as empresas capixabas exportaram US$ 2,335 bilhões. Esse desempenho foi 29,6% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, quando os embarques internacionais do Estado alcançaram US$ 3,315 bilhões. As importações, na mesma comparação, apresentaram queda de 24,7% ao saírem de um patamar de US$ 3,231 bilhões nos cinco primeiros meses de 2008 para US$ 2,434 bilhões neste ano.

Os principais produtos exportados pelo Estado foram minério de ferro, com uma participação de 38,2%, laminados de ferro e aço (14,6%), celulose (13,1%), tubos flexíveis de ferro e aço (6,9%), mármore e granito (5,6%), café em grão (5,4%), ferro fundido (2%), laminados planos (1,9%), produtos plásticos (1,2%), dentre outros.

Do lado das importações, os produtos que se destacaram foram hulhas (13,1%), máquinas de terraplanagem (5,7%), automóveis (5,2%), pneus (3,1%), aparelhos celulares (2,5%), malte (2,1%) e tecidos de fibras têxteis (2,1%).

SERVIÇO:
Evento: Encomex - Vitória/ES
Data: 1º e 2 de julho 2009
Local: Centro de Convenções de Vitória - Rua Constante Sodré, 157 Bairro Santa Lúcia
Horário: 8h às 20h
Informações: (27) 3334-5743. www.encomex.desenvolvimento.gov.br

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STI cria comitê consultivo para apoio à inserção internacional de pequenas e médias empresas

2009-06-26T00:00:00-03:00

Foi publicada nesta segunda-feira (22/06), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1, de 29 de maio de 2009, da Secretária de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior (MDIC), que cria o Comitê Consultivo do Projeto de Apoio à Inserção Internacional das Pequenas e Médias Empresas Brasileiras (PAIIPME).

Presidido pelo Secretário de Tecnologia Industrial, Francelino Grando, o comitê será composto por representantes da Secretária Comércio Exterior (Secex) do MDIC, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os nomes dos representantes deverão ser encaminhados à STI até 30 dias após a publicação desta portaria.

PAIIPME

O comitê irá acompanhar, avaliar e propor diretrizes para o desenvolvimento do PAIIPME e tem como um de seus objetivos o aumento das exportações das micro e Pequenas Empresas (MPEs) brasileiras, com maior conteúdo tecnológico, para países do bloco europeu.

A Secretaria de Tecnologia Industrial do MDIC e a ABDI são os órgãos do governo brasileiro responsáveis pela gestão do PAIIPME, que tem duas grandes vertentes: o apoio à internacionalização de micro e pequenas empresas brasileiras e o reforço futuro das relações econômicas e comerciais entre o Brasil e a União Européia.

Clique aqui para acessar a Portaria nº 1 da STI.

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MDIC divulga dados da balança comercial de junho nesta quarta-feira

2009-06-26T00:00:00-03:00

Os resultados prévios da balança comercial de junho de 2009 estarão disponíveis a partir das 11h do dia 1º de julho, no site www.desenvolvimento.gov.br. Às 15h30, os números consolidados serão divulgados no mesmo endereço eletrônico e o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, concederá entrevista coletiva, no auditório do MDIC, para comentar os resultados do período.

As informações sobre as operações de exportação e importação realizadas entre os dias 22 e 30 de junho (quarta e quinta semanas do mês) também serão apresentadas no dia 1º de julho, nos mesmos horários. Dessa forma, não haverá divulgação dos dados da balança na próxima segunda-feira (29/6).

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Ministério debate Portal da Redesim com presidentes de Juntas Comerciais

2009-06-25T00:00:00-03:00

Foz do Iguaçu (PR) recebe a 2ª Plenária da Associação Nacional dos Presidentes das Juntas Comerciais (Anprej), organizada pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), órgão da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O encontro começou nesta quarta-feira (24/6) e prossegue até o dia 27 deste mês, com debates sobre o Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim); o lançamento do Microempreendedor Individual, no dia 1º de julho, e as questões jurídicas, que servirão de base para procedimentos comuns a serem adotados nas unidades da federação.

Os representantes das 27 Juntas Comerciais de estados e do Distrito Federal, técnicos do DNRC e do MDIC incluíram também no roteiro, palestras, apresentações de casos, esclarecimentos de dúvidas, apresentações de propostas, e outras iniciativas que deverão constar de Ata para estudos e possíveis deliberações futuras.

O secretário de Comércio e Serviços, Edson Lupatini Junior, participou da solenidade de abertura e destacou a importância dos serviços prestados pelas Juntas Comerciais do País. O secretário lembrou também do aumento de responsabilidade das entidades e dos órgão de governo integrantes do Portal da Redesim, depois do lançamento, no dia 1º de julho, da figura do Microempreendedor Individual, criado para estimular o empreendedorismo formal no Brasil.

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Alice Rosas Maciel
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