Secretário Humberto Ribeiro lança Panorama do Comércio Internacional de Serviços

26/06/2012

São Paulo (26 de junho) - O Secretário de Comércio e Serviços, Humberto Luiz Ribeiro, lançou ontem, em São Paulo, durante a terceira edição do Encontro Nacional do Comércio Exterior de Serviços (Enaserv), o Panorama do Comércio Internacional de Serviços, documento que reúne as principais informações sobre o setor com base em dados do Banco Central do Brasil e da Organização Muncial do Comércio (OMC).

Na ocasião, o secretário falou sobre os desafios para o fortalecimento da exportação de serviços e ressaltou as iniciativas que estão sendo tomadas no âmbito do Plano Brasil Maior para superar esses desafios.

O primeiro bloco de iniciativas trata de políticas públicas estruturantes, dentre as quais a publicação da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS), em maio de 2012, e a implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), a partir de primeiro de agosto próximo; além de políticas setoriais como a desoneração da folha de pagamento em setores como tecnologia da informação e call centers.

O Secretário destacou,ainda as iniciativas voltadas para a dinamizar o setor e para apoiar a internacionalização das empresas, que inclui os Centros de Negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) em outros países, que oferecem suporte  adequado às necessidades dos empreendedores do setor de serviços; e a expansão do Programa de Financiamento à Exportação (Proex) e do Adiantamentos de Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento de Cambiais Entregues (ACE) para vários outros setores de serviços, o que amplia as linhas de financiamento disponíveis para os exportadores.

Outras iniciativas destacadas pelo Secretário foram a desoneração para investimentos e importação de equipamentos ligados ao setor de serviços (citando como exemplo os parques temáticos, o setor de audiovisual e geração de imagens 3-D para os eventos esportivos); a revisão da legislação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para a inclusão dos serviços; a realização anual de um Encontro Nacional de Comércio e Serviços para o debate de políticas públicas direcionadas a esses setores; e a criação do Atlas Nacional do Comércio e do Serviço, que possibilitará um maior conhecimento da realidade brasileira nesses setores.

Durante o Enaserv também foram debatidos os mecanismos de financiamento para exportação de serviços de engenharia e foi apresentado um documento sobre o ambiente de negócios de Tecnologia da Informação (TI) no Brasil, no México, na Argentina, no Chile e na Colômbia.

Também participaram do Enaserv o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Valdir Moysés Simão; a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Ana Paula Dourado Santana, o secretário-adjunto de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Luiz Fernando Augusto, o subsecretário da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa; e a superintendente de Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciene Machado.

Pelo setor privado, estiveram presentes os presidentes das seguintes entidades de classe representativas do setor de serviços: Associação de Comércio Exterior do Brasil; Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); Federação Brasileira de Hotéis, Bares e Restaurantes; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Est.de S.Paulo (Fecomércio); Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);e Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV).

Acesse o Panorama do Comércio Internacional de Serviços .

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