AÇÕES E PROGRAMAS DA SECEX
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
AÇÃO | OBJETIVO | UNIDADE RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO | METAS PARA 2012 |
| APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR, INCLUÍNDO NOVOS MÓDULOS E FUNCIONALIDADES PARA O NOVOEX E PARA O SISCOMEX | Facilitar e desburocratizar as operações de comércio exterior por meio da informatização dos procedimentos, bem como da modernização das ferramentas de Tecnologia da Informação. | SECEX/DECEX | - Finalização do processo de implantação do sistema Siscomex Exportação WEB / NOVOEX, com o desligamento do sistema anterior (Sisbacen).- Implantar o sistema Gerencial RE, para possibilitar o acompanhamento das operações de exportação;- Modernizar o sistema de licenças de importação, migrando a plataforma para a internet (LI WEB);- Implantar o sistema Drawback Integrado Isenção WEB e modernizar o sistema Drawback WEB, com a criação de novas funcionalidades que proporcionarão maior facilidade de procedimentos para os exportadores; |
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR
AÇÃO | OBJETIVO | UNIDADE RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO | METAS PARA 2012 |
| DIFUSÃO DA CULTURA EXPORTADORA | Desenvolver e difundir a cultura exportadora nos estados brasileiros, por meio de elaboração e distribuição de material técnico, capacitação profissional, realização de eventos de comércio exterior, acompanhamento de processo de internacionalização de empresas e confecção de mapas estratégicos regionais. | SECEX/ DEPLA | - Elaborar o Aprendendo a Exportar - Versão 3, o Aprendendo a Exportar – Amazônia Ocidental, o Aprendendo a Exportar do Estado do Amapá e o Aprendendo a Exportar Drawback.- Realizar 24 eventos de capacitação.- Promover a atualização de 500 agentes de comércio exterior.- Realizar 2 ENCOMEX nacionais.- Consolidar e aperfeiçoar a gestão do Projeto Primeira Exportação nos 7 Estados participantes (GO, ES, MG, SC, PR, PE, BA) e iniciar a expansão em outros Estados.- Coordenar e implementar 14 Mapas Estratégicos de Comércio Exterior (AM, BA, CE, ES, GO, MA,MT, MG, PA, PR, PE, PI, RS e SC) e 09 Planos de Ação (AC, AL, AP, PB, RN, RO, RR, SE e TO). |
| DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR | Ampliar e aprimorar sistemas de informação eletrônicos, acompanhando a evolução de importantes segmentos do comércio exterior brasileiro, com vistas a subsidiar tomadas de decisão e definição de estratégias. | SECEX/DEPLA | - Implementar o Sistema Eletrônico de Intercâmbio Comercial.- Ampliar a publicação de Boletins de Comércio Exterior para contemplar setores estratégicos.- Aumentar a quantidade e aprimorar a qualidade do conteúdo do Portal Brasileiro de Comércio Exterior, por meio de formalização de parcerias com os órgãos intervenientes nas suas respectivas áreas de atuação.- Proporcionar maior visibilidade ao exportador brasileiro no sistema Vitrine do Exportador, buscando sinergia nas diversas ações de promoção comercial desenvolvidas por órgãos governamentais. |
DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS
AÇÃO | OBJETIVO | UNIDADE RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO | METAS PARA 2012 |
| AMPLIAÇÃO DE ACESSO A MERCADOS INTERNACIONAIS | Ampliar o acesso a mercados internacionais para os produtos brasileiros por meio da realização de acordos comerciais ou o aprofundamento dos existentes; | SECEX/DEINT | -Atuar diretamente nas principais frentes negociadoras: Mercosul-UE, Negociações exploratórias Mercosul-Canadá, Negociações de Investimentos Brasil-Chile e Acordo Estratégico de Integração Econômica Brasil/México.-Identificar interesses de negociações específicas em matéria de Serviços, Investimentos e Compras Governamentais.-Participar do processo de adesão da Venezuela e do Equador ao Mercosul e do Panamá e da Nicarágua à Aladi.-Retomar as discussões sobre o Protocolo de Compras Governamentais do Mercosul |
| Otimizar a administração dos acordos em vigor, em relação à atualização da nomenclatura, cronogramas de desgravação e cumprimento do regime de origem; | SECEX/DEINT | Reformular os procedimentos de coordenação nacional dos temas afetos ao Comitê Técnico 01 do Mercosul – Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias.-Definir critérios para a análise dos pleitos de alteração tarifárias excepcionais, em conjunto com os demais órgãos (Letec, Resolução 08/08 e Decisão 39/11 e pedidos de elevação acima da modal da TEC).- Adequar o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel e Mercosul-Palestina às alterações de nomenclatura sofridas pela NCM.- Adequar a lista de compromissos do Brasil na OMC às alterações posteriores do Sistema Harmonizado (SH 2007 e SH 2012) | |
| Solucionar problemas comerciais específicos que afetam os exportadores brasileiros. | SECEX/DEINT | - Realizar gestões diretas e realizar reuniões do MDIC com os seguintes parceiros comerciais estratégicos: Estados Unidos, Argentina, China, Japão e Índia.- Elaborar subsídios, propor soluções e encaminhar as demandas relativas aos problemas identificados, em consulta com o setor privado. |
DEPARTAMENTO DE NORMAS E COMPETITIVIDADE NO COMERCIO EXTERIOR
AÇÃO | OBJETIVO | UNIDADE RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO | METAS PARA 2012 |
| DIVULGAÇÃODE PRODUTOS BRASILEIROS | Contribuir para maior competitividade das empresas, principalmente de pequeno porte, aumentando o número de empresas cadastradas no Sistema de Registro de Informações de Promoção (SISPROM), com o consequente aumento das operações de registro de promoção comercial. | SECEX/ DENOC | - Implantar a nova versão do SISPROM. - Melhorar a divulgação do benefício.- Simplificação dos procedimentos para utilização do sistema. |
