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Perguntas Frequentes - Comércio Exterior de Serviços

No arquivo abaixo as seguintes perguntas são respondidas:

Perguntas Frequentes

 

1. Conceitos do Comércio Internacional de Serviços

 

1.01. O que e quais são os Modos de Prestação de acordo com o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS)

 

2. Procedimentos relativos ao comércio exterior de serviços

 

2.01 Como obter informações sobre tributação no comércio exterior de serviços?

 

2.02. Onde encontro informações sobre contrato e fechamento de câmbio para o comércio exterior de serviços?

 

2.03. Qual o órgão competente para emissão e autenticação do documento “IN FORCE AGREEMENT TO AVOID DOUBLE TAXATION”?

 

2.04. Como proceder para exportar serviços? Quais os principais documentos emitidos na exportação de serviço?

 

2.05. Há necessidade de algum cadastro em órgão do governo federal para realizar exportação de serviços?

Por exemplo, antes da emissão da nota fiscal de serviços para a empresa do exterior, é necessária alguma autorização anterior ou informação a órgão governamental?

Como fazer para habilitar empresas para exportar serviços? É necessário o preenchimento da DE?

 

2.06. Quais são os procedimentos envolvidos nos pagamentos entre residentes e não residentes em serviços?

Como realizar o pagamento de minhas obrigações com o exterior?

 

2.07. Como abrir uma micro ou pequena empresa exportadora de serviços?

 

3. Oportunidades de Negócio

 

3.01. Onde encontro informações sobre países potencialmente receptores de serviços brasileiros?


3.02. Há algum projeto da APEX-Brasil para o setor de serviços, como por exemplo, parcerias com empresas de fora para fazer projetos para o exterior?

 

3.03. Como é possível encontrar clientes no mercado internacional?

 

3.04. Internacionalização de empresas

 

Informações e/ou sugestões podem ser encaminhadas para decos.scs@mdic.gov.br.

Data da última revisão: 05/05/2012