Departamentos
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços (DECOS)
Ao Departamento de Políticas de Comércio e Serviços - DECOS compete:
- propor diretrizes e programas para o desenvolvimento da política de promoção do comércio interno;
- subsidiar a formulação, implementação e o controle da execução das políticas voltadas para a atividade comercial;
- elaborar, avaliar e acompanhar estudos sobre o comércio e serviços;
- elaborar e propor políticas para o desenvolvimento e aumento da competitividade do setor de comércio e serviços;
- elaborar e promover a implementação, em articulação com outros órgãos públicos e privados, de medidas de simplificação, desburocratização e desregulamentação das atividades de comércio e serviços, visando o seu desenvolvimento e o combate à informalidade neste setor.
Contatos:
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 3º andar, Sala 301
70053-900 – Brasília – DF
Diretor: Maurício Lucena do Val
Telefone: (61) 2027-7604
E-Mail Institucional: mailto:decos.scs@mdic.gov.br
COORDENAÇÃO-GERAL DE MERCADO DOMÉSTICO
Coordenador-Geral: Douglas Finardi Ferreira
Telefone: (61) 2027-7071
E-Mail Institucional: mailto:decos.scs@mdic.gov.br
COORDENAÇÃO-GERAL DE MERCADO EXTERNO
Coordenadora-Geral: Jane Alcanfor de Pinho
Telefone: (61) 2027-7214
E-Mail Institucional: mailto:decos.scs@mdic.gov.br
Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC)
Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC compete:
- Supervisionar e coordenar, no plano técnico, os órgãos incumbidos da execução dos serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins;
- Estabelecer e consolidar, com exclusividade, as normas e diretrizes gerais do departamento.
- Exercer ampla fiscalização jurídica sobre os órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, representando, para os devidos fins, às autoridades administrativas contra abusos e infrações das respectivas normas, e requerendo o que for necessário ao seu cumprimento;
- Prestar apoio técnico e financeiro às Juntas Comerciais para a melhoria dos serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins;
- Organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mediante colaboração mútua com as Juntas Comerciais.
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Registro Mercantil
Contatos:
Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, lote 1A - Térreo
70070-000 – Brasília – DF
Diretor: João Elias Cardoso
Telefone: (61) 2027-8816
E-Mail Institucional: dnrc@desenvolvimento.gov.br
COORDENAÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE REGISTRO MERCANTIL
Coordenador-Geral: Rômulo Guimarães Rocha
Telefone: (61) 2027-8818
E-Mail Institucional: mailto:dnrc@desenvolvimento.gov.br
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - JCDF
Presidente: Cristiane Hanashiro Okada
Telefone: 2027-8817
E-Mail Institucional: consultejc@dnrc.gov.br
COORDENAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS DO DNRC
Coordenador: Rejanne Darc Batista de Moraes Castro
Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, lote 1A - 1º andar
CEP 70070-020 - Brasília / DF
E-Mail Institucional: mailto:dnrc@desenvolvimento.gov.br
Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas (DEPME)
Ao Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas compete:
- 1. propor, acompanhar e avaliar políticas e diretrizes de ação governamental para as microempresas e empresas de pequeno e médio porte da indústria, comércio, serviços e para o setor artesanal, de modo a ampliar e aprofundar a participação no desenvolvimento produtivo e sustentado do País;
2. promover a articulação e estabelecer parcerias entre executores de programas e agentes da área governamental, de organizações não governamentais, de entidades de classe empresariais, de trabalhadores, de instituições de fomento, de ensino e pesquisa e de demais setores sociais envolvidos nas questões temáticas voltadas para as microempresas e empresas de pequeno e médio porte;
3. apoiar e acompanhar as negociações de tratados internacionais referentes às microempresas e empresas de pequeno e médio porte;
4. analisar e acompanhar políticas e programas que visem a promoção, o fortalecimento econômico, administrativo e social, a melhoria da gestão e a capacidade de inovação das microempresas e empresas de pequeno e médio porte e do setor artesanal;
5. propor, analisar, incentivar e acompanhar as políticas transversais, que visem ao aumento da participação e da competitividade das microempresas e empresas de pequeno e médio porte nas exportações brasileiras de bens e serviços e no desenvolvimento produtivo do País.
Contatos:
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 3º andar, sala 304
70053-900 – Brasília – DF
Diretor: Sérgio Nunes de Souza
Tel.:(61) 2027-7087
e-mail: depme@mdic.gov.br
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, CRÉDITO E FOMENTO ÀS MPEs
Coordenadora-Geral: Fábio Santos Pereira Silva
Telefone: (61) 2027-7434
COORDENAÇÃO-GERAL DE MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA INDUSTRIAL E ARTESANAL
Coordenadora-Geral: Maria Helena Atrasas
Telefone: (61) 2027-7339
