13/08/2009 00:00:00
“Investimentos públicos e privados, nacionais e estrangeiros” foi o tema central do 16ª encontro do Fórum Nacional de Secretários de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Fonseic), realizado hoje (13/8). O encontro reuniu cerca de 50 representantes e secretários no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília. De acordo com o secretário do Desenvolvimento Produtivo do MDIC, Armando Meziat, que também é secretário-executivo do fórum, é muito importante a inserção dos estados brasileiros na discussão e formulação das políticas públicas federais.
“Esperamos maior participação dos secretários estaduais na reformulação do Fonseic, que foi proposta na última reunião realizada em abril deste ano, com o intuito de criar um espaço, no qual serão tratados os temas regionais, sobretudo os ligados às atribuições das Secretarias de Indústria e Comércio (SIC’s), buscando parcerias com outros órgãos do Governo Federal”, ressaltou.
Meziat reforçou aos representantes estaduais a necessidade de se prosseguir com as ações de mapeamento dos principais pontos estratégicos, que possam refletir no desenvolvimento da produção regional e, conseqüentemente, em todo o país. “Vamos buscar atender as demandas de todos os estados no MDIC por meio da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e também da articulação com outros órgãos do Governo Federal”, garantiu.
Demandas estaduais
Ao todo, o Fonseic recebeu 17 pleitos dos estados brasileiros que foram discutidos na reunião. O secretário Meziat destacou que os principais assuntos solicitados foram: Zonas de Processamento às Exportações (ZPE’s); infra-estrutura, no caso de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos; desenvolvimento das cadeias produtivas; fomento às micro e pequenas empresas; reforma tributária; e financiamento.
Desde o último encontro do fórum, realizado em abril deste ano, o Fonseic recebeu 17 pleitos estaduais que foram discutidos hoje na reunião. De acordo com o levantamento feito pela secretaria-executiva do Fórum, os principais assuntos solicitados foram: Zonas de Processamento de Exportações (ZPE); melhoria da infra-estrutura logística, principalmente dos modais rodoviários e ferroviários, além dos portos e aeroportos. Outros temas solicitados pelos representantes estaduais foram o desenvolvimento das cadeias produtivas, o maior apoio ao fomento de micro e pequenas empresas, a reforma tributária e linhas de financiamento.
Temas
Durante a reunião, o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Elvio Lima Gaspar, apresentou projetos de desenvolvimento para os estados, elaborado a partir do cenário atual das diversas regiões brasileiras. Lima Gaspar propôs aos secretários estaduais maior articulação econômica, social, institucional e ambiental na busca pela redução das desigualdades regionais.
Em seguida, foram apresentados temas como drawback estadual; Micro Empreendedor Individual (MEI) e programas para financiamento de parques tecnológicos, além do anúncio da preparação de um workshop para estaduais, no qual serão demonstrados os instrumentos do MDIC de apoio aos estados brasileiros e que deve ser realizado em novembro.
Ainda durante a reunião, foram apresentados dados da Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai) do MDIC; de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil levantados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e as experiências para atração de investimentos do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), entre outros assuntos. Ao fim do encontro, ficou definido que “logística” será o tema da próxima reunião, ainda sem data marcada, mas que deverá contar com representantes do Ministério dos Transportes.
Mais informações para imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Aline Cruz Moura
aline.moura@mdic.gov.br
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