Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP

Sistema tributário, desenvolvimento e comércio exterior dos BRIC serão discutidos esta semana em Brasília

10/08/2009 00:00:00

Para analisar qual o impacto do sistema tributário no desenvolvimento econômico interno e externo de países emergentes como Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC), especialistas das quatro nações se reunirão esta semana em Brasília, nos dias 13 e 14, no Seminário Internacional promovido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

No encontro, entidades públicas e privadas, especialistas e organismos internacionais examinarão as adaptações ou reformas realizadas nos sistemas tributários dos BRIC com o objetivo de levantar boas experiências que possam subsidiar decisões relacionadas tanto à reforma tributária brasileira, atualmente em discussão, quanto à tributação no âmbito da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).

De acordo com o especialista em reforma tributária brasileira e coordenador do Seminário pela UCB, professor Marcos Aurélio Pereira Valadão, a prática de modificações do sistema tributário é comum quando a economia de um país precisa se adaptar às circunstâncias, seja pelo lado do equilíbrio fiscal, visando o controle macroeconômico, seja por fatores e mercado, que atinge diretamente os setores empresariais. “Isto se nota com evidência em países como China e Rússia nos últimos vinte anos. No Brasil, isto também é detectado, ainda que não tenhamos nas duas últimas décadas uma reestruturação tributária efetiva”. 

O sistema tributário de um país também interfere na atração de investimentos externos, tanto que na PDP tem um programa só para promover um ambiente jurídico favorável aos negócios, afirma Reginaldo Arcuri, presidente da ABDI. “As regras do sistema jurídico devem estar definidas e claras para o investidor se sentir seguro quando for aplicar dentro de um país”.

Em se tratando de investimento externo, os BRIC estão entre os cinco países mais atrativos do mundo, segundo pesquisa realizada pela Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), divulgada no mês passado. O Brasil está na quarta posição do ranking, atrás da China, dos Estados Unidos e da Índia. A Rússia ocupa o quinto lugar.

O acrônimo BRIC foi criado em 2001 pelo economista do banco Goldman Sachs, Jim O´Neill no estudo Building Better Global Economic Brics. O estudo previa que em 2050 as quatro nações teriam mais importância econômica do que os integrantes do chamado G6, grupo dos países mais ricos do mundo (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália). Em junho, os chefes de Estado dos BRIC se reuniram em Ecaterimburgo, na Rússia. O próximo encontro da cúpula será em 2010, no Brasil.

Serviço:
Seminário: Sistema Tributário, Desenvolvimento e Comércio Exterior - BRIC
Data: 13 e 14/08
Local: Universidade Católica de Brasília. 915 N
www.bric2009.com.br

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social ABDI
(61) 3962-8700
Marcia Oleskovicz / Maruska Freitas / Mécia Menescal / Bianca Smolarek
mecia.menescal@abdi.com.br / imprensa_abdi@abdi.com.br

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