29/06/2009 00:00:00
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, fez hoje (29/06) um rápido balanço sobre o primeiro ano da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), durante o anúncio de medidas do Governo Federal para incentivo à indústria nacional, no Palácio do Itamaraty. O ministro destacou que o setor privado e observadores externos vêm fazendo uma avaliação positiva da PDP, lançada em maio de 2008. Observou também que o governo trabalha para reforçar a capacidade de implementação da PDP e aproximá-la ainda mais de outras políticas governamentais.
Segundo Miguel Jorge, permanecerão e serão fortalecidas as políticas orientadas por programas e metas; a coordenação entre órgãos de governo e integração entre políticas; a efetividade na implementação e a interação com o setor privado.
Nesse um ano e um mês de PDP, segundo o ministro, houve a operacionalização da maioria das medidas previstas e forte uso de isenções tributárias e elevação dos desembolsos das agências de fomento. Informou também que 30 comitês executivos foram instalados a partir do envolvimento de 64 órgãos públicos e 504 servidores públicos.
Observou que foi instalado o sistema de gestão de responsabilidade compartilhada entre MDIC, Ministérios da Fazenda (MF) e de Ciência e Tecnologia (MCT), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também foi estabelecida a interação com o setor privado a partir de fóruns de competitividade e reuniões com associações, dentre outras ações.
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