Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP

Setores: Microeletr�nica

Iniciativas	Medidas	Resp.
Desoneração Tributária	Aperfeiçoamento do PADIS - eliminação de restrição de acesso aos incentivos do Programa na aquisição de máquinas e equipamentos usados.	MF
Apoio financeiro e capitalização	Financiamento e capitalização a empresas, SPEs, consórcios e joint-ventures para viabilizar investimentos no setor	BNDES
Apoio financeiro e capitalização	Estruturação de Fundos de Investimento em Participações (FIPs) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios(FIDCs)	BNDES/ Mercado de Capitais
Apoio às PMEs (Design Houses)	Estruturação, fortalecimento e capitalização de Fundos de Empresas Emergentes (FEEs) e Fundos de Venture Capital	MF
Apoio às PMEs (Design Houses)	Desenvolvimento e capitalização de incubadoras e parques tecnológicos, articulados com universidades e centros de pesquisa	MCT/FINEP BNDES
Promoção do investimento em inovação	Grupo de trabalho: Lei do Bem Objetivo: reduzir incerteza jurídica quantoà aplicabilidade dos incentivos à inovação tecnológica previstos na Lei do Bem (11.196/05), regulamentados pelo Decreto 5.798/06. Prazo: 4 meses	MF/ MCT/ MDIC/ ABDI
Centros tecnológicos	CEITEC: conclusão da infra-estrutura fabril: até 30 de junho de 2008 início de produção de circuitos integrados: até julho de 2009	MCT/ BNDES/ FINEP/ ABDI
Centros tecnológicos	Fortalecimento do Programa CI Brasil e modernização dos centros de P&D (incluindo tecnologia de processos)	MCT/ BNDES/ FINEP/ ABDI
Atração de Investimentos Estrangeiros	Implantação do PAIEM (Programa de Atração de Investimentos Estrangeiros em Microeletrônica) para: identificação de investidores potenciais organização de missões de fomento para divulgação do mercado brasileiro e dos instrumentos de apoio existentes apoio à estruturação de operações de investimento direto externo em microeletrônica (incluindo joint-ventures) Prazo para elaboração do PAIEM: 4 meses	MDIC/ MCT/ BNDES/ ABDI/ MRE/ APEX
Capacitação e Treinamento	Formatação de programa de capacitação de especialistas em projetos de CI e processos de manufatura de semicondutores Prazo: 5 meses	MCT/ MEC/ Sistema S/ MTE