Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP

Setores: Bens de Capital sob Encomenda

Iniciativas	Medidas	Resp.
Estruturação de projetos	Banco de Projetos: Empresa Brasileira de Projetos (participação de bancos privados) Projetos de infra-estrutura 8 projetos/ano Fundo Multilateral (IFC e BID) Projetos piloto para concessões e/ou PPP 2 projetos/ano Fundo BNDES de projetos Projetos estruturantes Recursos do OGU no âmbito do PND Projetos do Programa Nacional de Desestatização - PND	BNDES
Financiamento à produção e modernização	Programa FINAME de Modernização da Indústria Nacional e dos Serviços de Saúde – Modermaq: Prorrogação da vigência para 31.12.2008 Aumento da dotação em R$ 1,5 bilhão (total de R$ 5,3 bilhões)	BNDES
Financiamento à produção e modernização	Uso de engenharias financeiras e parceria com o mercado de capitais para criação de FIPS (Fundos de Investimentos em Participações) e FIDCs (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios)	BNDES
Desoneração do investimento fixo e estímulo à produção de bens de capital	Banco de Projetos: Depreciação acelerada na aquisição de máquinas e equipamentos para investimentos em nova capacidade produtiva: 1/5 do prazo normal Recuperação, no mês de aquisição, dos créditos de PIS-PASEP e Cofins referentes à compra de Bens de Capital (Lei 11.259/2007) Instituição do REIDI: suspende contribuição ao PIS-Pasep e Cofins referente à venda e às importações de máquinas e equipamentos para obras de infra-estrutura (Lei 11.488/2007)	MF
Uso de mecanismos de defesa comercial	Maior efetividade aos processos de investigação antidumping e ao uso de direitos provisórios	CAMEX MDIC
Redução dos custos de logística	Criação de Grupo de Trabalho (governo, agências reguladoras e setor privado) visando propostas para redução dos custos de logística	MT
Apoio à inovação	Extensão das linhas de apoio à inovação	BNDES FINEP
Financiamento à ampliação e consolidação empresarial	FINEM, FDIC, Constituição de fundos de private equity:BNDESPAR	BNDES
Promoção de exportações	Ampliação das linhas de pré e pós-embarque Apoio em feiras internacionais	BNDES APEX