Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP

Montagem dos Programas Estruturantes e para Destaques Estratégicos

A elaboração dos Programas Estruturantes que integram esta PDP obedeceu sempre a um mesmo procedimento.

O primeiro passo na elaboração desse conjunto de programas foi consolidar um diagnóstico sobre a situação atual de cada sistema produtivo alvo da política. Nesse diagnóstico, que espelha o resultado de consultas iniciais feitas ao setor privado, desde o segundo semestre de 2007, e contribuições de um grande número de instituições de governo, procurou-se identificar as oportunidades de expansão e os entraves que limitam a competitividade de cada sistema, considerando-se as condições estruturais e as principais tendências tecnológicas e de mercado em cada caso.

Um segundo passo correspondeu à formulação de objetivos norteadores para cada um dos sistemas produtivos, tendo por referência seu estágio de desenvolvimento. Os objetivos apontam para uma situação futura desejada (2010), consoante com as Metas-País, e também, foram estabelecidos a partir da interação entre atores públicos e privados.

Cumpridas as etapas anteriores, seguiram-se quatro passos adicionais.

a. Estabelecimento, para cada sistema produtivo, de metas quantitativas desafiadoras, realistas e mensuráveis, vinculadas aos objetivos norteadores e às estratégias pertinentes, para o período 2008-2010.

b. Identificação dos desafios particulares a cada sistema produtivo cuja superação é requerida para que suas respectivas metas sejam alcançadas. Esses desafios, que refletem a etapa inicial de diagnóstico, destacam restrições e oportunidades a serem focalizadas pela política que possam se desdobrar em ações e medidas pactuadas entre governo, empresas e trabalhadores, com compromissos mútuos em relação aos resultados esperados.

No caso dos programas mobilizadores em áreas estratégicas, foram apontadas áreas de destaque para pesquisa, desenvolvimento e inovação, identificadas como fronteiras prioritárias para que o País venha a ter papel relevante no cenário global em atividades que no futuro concentrarão boa parte das inovações e ganhos de competitividade, devendo compor as referências básicas na definição das prioridades e no uso dos instrumentos de política das diversas instituições de governo.

c. Mapeamento dos instrumentos de política existentes (incentivos, regulação, poder de compra, apoio técnico) e dos órgãos/instituições por eles responsáveis. Essa etapa atendeu a dois objetivos: realizar um balanço das ações em curso e dos instrumentos à disposição da política que permitisse a identificação de eventuais lacunas ou aperfeiçoamentos, e construir um diagnóstico mais preciso quanto às necessidades de coordenação e articulação de instrumentos e instituições governamentais, considerando-se os desafios propostos para cada sistema produtivo.

d. Construção de medidas concretas e diretrizes para novas medidas. Com base nas etapas anteriores, foram identificadas iniciativas prioritárias para os diversos sistemas produtivos. Para cada iniciativa, foram estabelecidas medidas concretas e diretrizes para o período 2008-2010, definindo-se órgãos responsáveis por sua implantação e prazo de implementação e recursos disponíveis, quando cabível.

Seqüência semelhante foi adotada na elaboração dos Programas para Destaques Estratégicos.

Nesses casos, também, se partiu da formulação de um diagnóstico em relação às oportunidades e necessidades associadas a cada tema, a que se seguiu a fixação de objetivos gerais e metas quantitativas, a identificação dos desafios deles derivados, a construção de iniciativas e medidas concretas e a definição das responsabilidades em relação às ações prioritárias propostas e à gestão global dos programas. Aspecto distintivo da lógica de montagem desse conjunto de programas se refere à natureza das metas propostas que, em alguns casos, guardam relação com o desempenho esperado das instituições de governo, somando-se às metas relativas ao setor privado.