Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP

Programas Estruturantes para Sistemas Produtivos

Os Programas Estruturantes para Sistemas Produtivos são o principal instrumento para a consecução das Metas-País e recobrem uma grande diversidade de sistemas produtivos. Cada um dos programas tem objetivos específicos, refletindo as estratégias de médio/longo prazo aplicáveis a cada caso – liderança mundial, conquista de mercados, focalização, diferenciação e ampliação de acesso.

Como já observado, a configuração dos programas, no que se refere aos instrumentos disponíveis (incentivos, regulação, poder de compra, apoio técnico), foi adequada às especificidades e necessidades de cada sistema. Em alguns casos, o foco do programa está na criação de incentivos ao investimento fixo; em outras situações, no estímulo ao comportamento inovativo ou no fomento ao adensamento de cadeias produtivas.

Objetivo central da política	Dar sustentabilidade do atual ciclo de expanção
Desafios	Ampliar capacidade de oferta		Preservar robustez do Balanço de Pagamentos	Eleva capacidade de inovação	Fortalecer MPES
Metas	Macrometas 2010
	Aumento da taxa e investimento		Ampliação da participação das exportações brasileiras no comércio mundial	Elevação do dispêndio provado em P&D	Ampliação do número de MPEs exportadoras
	Metas por programas específicos
Políticas em 3 níveis	Ações Sistêmicas: focadas em fatores fgeradores de externalidades positivas para o conjunto da estrutura produtiva
	Destaques Estratégicos: temas de política pública escolhidos deliveradamente em razão de sua importância para o desenvolvimento produtivo do País no longo prazo
	Regionalização	MPEs	Exportações	Intergração com América Latina e Africa	Produção Sustentável
	Programa extruturais para sistemas produtivos: orientados por objetivos estratégicos tendo por referência a diversidade da estrutura produtiva doméstica
	Programas Mobilizadores em àreas estratégicas			Programas para fortalecer a competividade	Programas para consolida e expandir liderança

Espelhando essa diversidade, foram definidas três categorias de programas:

- Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas, nos quais a construção da competitividade está fortemente relacionada à superação de desafios científico-tecnológicos para a inovação, exigindo o compartilhamento de metas entre o setor privado, institutos tecnológicos e comunidade científica. Nos programas desenhados para esta categoria, buscou-se articular uma grande diversidade de instrumentos, concedendo-se especial atenção à disponibilização de recursos para todas as etapas do ciclo de inovação.

Programas mobilizadores em áreas estratégicas
Complexo Industrial da Saúde	Tecnologias de informação e Comunicação	Energia Nuclear	Complexo Industrial da Defesa	Nanotecnologia	Biotecnologia

Os Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas incluem as Tecnologias de Informação e Comunicação, a Nanotecnologia, a Biotecnologia, o Complexo Industrial da Defesa, o Complexo Industrial da Energia Nuclear e o Complexo Industrial da Saúde, cujo programa foi estruturado em forte articulação com o Mais Saúde, recém-lançado pelo Ministério da Saúde (MS).

- Programas Para Fortalecer Competitividade, com o foco em complexos produtivos com potencial exportador e/ou com potencial de gerar efeitos de encadeamento sobre o conjunto da estrutura industrial. A articulação com o setor privado foi de grande importância para construir esta categoria de programas, resultando em metas compartilhadas de produção, de exportação e de P&D. Como nos Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas, prevê-se o uso articulado de incentivos fiscal-financeiro, regulação, poder de compra e apoio técnico.

Programas para fortalecer a competividade
Complexo Automotivo	Bens de Capital	Têxtil e Confecções	Madeira e Môveis	Higiene, Perfumaria e Cosméticos	Contrução Civil	Complexo de Serviços
Indústria Naval e Cabotagem	Couro, Calçados e Artefatos	Agroindústrias	Biodiesel	OUTROS

O Complexo Automotivo, a Indústria de Bens de Capital (sob encomenda e seriados), a Indústria Naval e de Cabotagem, a Indústria Têxtil e de Confecções, o complexo de Couro, Calçados e Artefatos, o setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, o setor de Madeira e Móveis, Plásticos, o Complexo Produtivo do Biodesel, a Agroindústria, a Construção Civil e o Complexo de Serviços são os sistemas produtivos enquadrados nesta categoria de programas, cuja abrangência será  ampliada no tempo, com a inclusão de outros setores.

- Programas para Consolidar e Expandir Liderança: contemplam setores e empresas que têm projeção internacional e capacidade competitiva, e que buscam consolidar e expandir esta liderança. Em sua maioria, incluem sistemas produtivos com investimentos de longo prazo em curso, de grande volume, com financiamento estratégico do setor público.

Os Programas para Expandir Liderança contemplam o Complexo produtivo do Bioetanol, o Complexo industrial do Petróleo, Gás e Petroquímica, o Complexo Aeronáutico e os Complexos produtivos de commodities, como Mineração, Siderurgia,
Celulose, e Carnes e têm por objetivo reforçar a competitividade do País pela consolidação e realização de novos investimentos, com ênfase na inovação e na internacionalização de empresas.

Programas para consolidar e expandir a liderança
Complexo Aeronáutico	Petróleo, Gás natural e Petroquímicas	Bioetanol	Mineração	Siderurgica	Celulose	Carnes