Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP

Articulação com o setor privado e metas factíveis

O êxito desta Política de Desenvolvimento Produtivo depende da sua capacidade de mobilizar o setor produtivo nas direções propostas. Por isso, um primeiro traço fundamental da Política é seu pragmatismo, que deve se traduzir em medidas concretas de implementação imediata, articuladas em cooperação com o setor privado e direcionadas para enfrentar os principais entraves que afetam seu desempenho.

Seguindo determinação do Presidente da República, na etapa de preparação desta Política, conduzida ao longo do segundo semestre de 2007 e início de 2008, foram realizadas reuniões e consultas iniciais ao setor privado para identificar e elaborar as ações necessárias à viabilização dos objetivos da Política. Esse esforço, cujos resultados estão concretizados em programas de ação, não se encerra, porém, com a implementação deste primeiro conjunto de medidas, e exige continuidade, com o uso dos espaços de interlocução público-privada já existentes ou da criação de novos mecanismos.

Fortalecer a interlocução com o empresariado é decisivo para a operacionalização da Política de Desenvolvimento Produtivo, mas para ser efetivo, deve ser acompanhado da construção, com transparência, de compromissos compartilhados entre governo e setor privado. Esse é um requisito indispensável para que os programas e objetivos da Política possam ser adequadamente monitorados e avaliados. Nessa direção, esta Política procurou avançar em relação à PITCE, estabelecendo metas quantitativas, explícitas em dois níveis distintos.

O primeiro nível define macrometas para o País, para 2010, ao mesmo tempo factíveis, monitoráveis e desafiadoras. Fixar essas metas tem um propósito principal e um auxiliar: indicar, com clareza, o sentido e o alcance da PDP, atuando como elemento de coordenação de expectativas na economia brasileira; e, de modo subsidiário, permitir o acompanhamento periódico dos resultados da política.

As macrometas, ou Metas-País, detalhadas em seção específica, prevêem o aumento da formação bruta de capital fixo, o aumento do dispêndio privado com P&D, a ampliação da participação das exportações brasileiras no comércio internacional e a ampliação da atividade exportadora das Micro e Pequenas Empresas.

Objetivo central da política	Dar sustentabilidade do atual ciclo de expansão
Desafios	Ampliar capacidade de oferta	Preservarrobustez do Balanço de pagamentos	Elevar capacidade de inovação	Fortalecer MPES
Metas	Macrometas
	Aumento da taxa de investimento	Ampliação da participação das exportações brasileiras no comércio mundial	Elevação do dispêndio porvado em P&D	Ampliação de número de MPEs exportadoras
	Metas por programas específicos

O segundo nível diz respeito às metas específicas que se pretende atingir em cada um dos programas que integra a Política. A definição dessas metas obedeceu aos mesmos critérios adotados para a fixação das metas de primeiro nível – factibilidade e possibilidade de monitoramento –, tendo se beneficiado da interlocução com o setor privado e de uma ampla reflexão dentro do governo federal.