Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP

Iniciativas, instrumentos e programas

As quatro macrometas desta PDP definem expectativas em relação à dinâmica e ao desempenho da economia brasileira no próximo triênio, conformando um cenário-alvo a ser perseguido pelo governo e pelo setor privado, de maneira conjunta e com compromissos compartilhados. Esse cenário-alvo sintetiza o resultado de um conjunto numeroso de decisões a serem implementadas no plano das empresas e setores, em resposta ao ambiente criado pela política e às oportunidades existentes.

Para dar conseqüência às Metas-País, a Política se estrutura em iniciativas concretas, cuja intenção é criar condições favoráveis à efetivação de decisões privadas que concorram para que os objetivos da política sejam alcançados. O conjunto de iniciativas inicialmente previstas para esta segunda fase envolve a mobilização integrada do amplo leque de instrumentos de política à disposição das instituições que compõem o governo federal e sua articulação a programas e ações não estatais e conduzidos pelas demais unidades da federação.

No âmbito governamental, a política lançará mão de quatro categorias de instrumentos:

1. Instrumentos de incentivo: crédito e financiamento, capital de risco e incentivos fiscais;
2. Poder de compra governamental: compras da administração direta e de empresas estatais;
3. Instrumentos de regulação: técnica, sanitária, econômica, concorrencial;
4. Apoio técnico: certificação e metrologia, promoção comercial, gestão da propriedade intelectual, capacitação empresarial e de recursos humanos, coordenação intragovernamental e articulação com o setor privado.

Incentivos: incentivos fiscais, crédito, capital de risco e subvensão econômica

BNDES: FINAME, Profarma

Poder de compra do Estado: Compras da administração direta e de empresas estatais

Compras Petrobras

Regulação: Técnica econômica e concorrencial

ANS/MS (CMED): Regulação Preços

Apoio técnico: certificação e metrologia, promoção comercial, propriedade intelectual, capacitação de recursos humanos, capacitação empresarial

INMETRO: Programa de certificação

Para viabilizar a adequada articulação e coordenação deste amplo conjunto de instrumentos, a PDP desdobra-se em ações e programas nos seus três níveis.